São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento genérico pode ser feita a partir de 20 de junho. Por cinco votos a um, a 2.ª Seção acatou recurso da União, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do Inpi, e de outro a Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento.
Em comunicado divulgado na tarde de ontem, a Pfizer, companhia que detém o direito exclusivo de comercialização do Viagra, declarou que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal.”
A companhia ainda informou que vai se manifestar apenas após ter conhecimento de todo o teor da decisão.
Segundo a nota, a Pfizer “defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia é o que possibilita a inovação contínua.”
A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil - perde apenas para o Cialis.
Em 20 de junho de 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra, mas abandonou tal pedido um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por toda a Europa. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre a Pfizer e a União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado para a data de início da patente.
Hoje, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76, segundo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto permitido pelo governo.
