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Morador impede controle do Aedes no Jardim Ferraz e é autuado pelo CCZ

Lígia Ligabue
| Tempo de leitura: 4 min

Bauru já possui mais de 100 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, o que é considerado situação epidêmica, segundo a coordenação de controle da doença na cidade. Mesmo assim, há quem impeça o trabalho de prevenção e erradicação de criadouros em imóveis do município. Para combater esse empecilho, desde fevereiro os responsáveis por imóveis que impedirem o trabalho dos agentes de controle de endemias, serão autuados. Um morador do Jardim Ferraz já recebeu sua notificação e, caso seu recurso não seja acatado, deverá pagar multa de R$ 250,00 a R$ 2,5 mil.

A coordenadora do programa de controle de dengue em Bauru, Kelly Cristina Mercado, conta que os agentes do Centro de Controle de Zoonoses costumam receber muitas negativas ao tentar executar seu trabalho. Quando eles são impedidos de entrar no imóvel para fazer a inspeção, seu superior retorna ao endereço para tentar resolver o problema amigavelmente. “Na maioria das vezes, ao serem alertados sobre a autuação, os responsáveis permitem a entrada, ainda que reclamando”, avalia.

De acordo com Kelly, geralmente a recusa não é pela desconfiança do trabalho dos agentes, mas sim por haver alguma irregularidade no imóvel. Também há aqueles que condicionam a fiscalização em sua casa à regularização de algum terreno ou residência abandonada.

Ontem, a Secretaria Municipal de Saúde informou que recebeu do Instituto Adolfo Lutz a confirmação de 32 novos casos autóctones de dengue, em Bauru. Dessa forma, o município totaliza 413 casos, sendo 46 importados e 367 autóctones. Com 60 casos, o Jardim Bela Vista é o bairro com maior incidência da doença na cidade. De acordo com Kelly, essa é a região onde a população mais nega a entrada de agentes. “É um bairro muito difícil de se trabalhar. Além das recusas, é um lugar onde muitas casas ainda mantém recipientes de água para plantas”, diz. “Fazemos bloqueios, nebulização e mesmo assim, não cessa o contágio”, destaca.

Apesar da quantidade de casos de dengue em Bauru desse ano ser muito superior ao de 2009, quando foram confirmados 29 casos, o número ainda é inferior ao constatado em cidades do Estado (veja quadro). Porém, Kelly destaca que não se pode diminuir o ritmo do combate. Agora que a dengue está em estágio epidêmico em Bauru, casos suspeitos passam a ser considerados dengue mesmo antes de resultados de exames comprobatórios.

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Autuações

Desde fevereiro, a prefeitura está notificando responsáveis por imóveis que dificultem a entrada dos agentes de endemias. Nesses casos, o proprietário do imóvel será notificado e terá prazo de 15 dias para recurso junto à Prefeitura.

Não havendo manifestação por parte do responsável pelo imóvel, dentro deste prazo, se na próxima visita ocorrer o mesmo problema referente à recusa para o acesso no interior do imóvel ou forem constatadas irregularidades quanto à manutenção da limpeza do mesmo, envolvendo criadouro do mosquito transmissor da dengue, o proprietário será multado em valores que variam de R$ 250,00 a R$ 2.500,00, dependendo da gravidade do caso.

A Vigilância informou que essa medida deve ser adotada em todas as regiões onde ocorrerem registro de casos da doença. Até o momento, apenas uma autuação dessa natureza foi registrada pelo Centro de Controle de Zoonoses, cujo período legal para o devido recurso, o que é de direito do autuado, encontra-se dentro do prazo.

O código sanitário de Bauru estabelece um procedimento padrão para ser seguido em casos de denúncias sobre riscos à saúde pública, como terrenos, estabelecimentos e residências com possíveis infestações por Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

Após ser vistoriado, é elaborado um auto de infração que discrimina o artigo infringido e informa que há prazo de 15 dias para recurso. Há ainda casos de higiene, por exemplo, onde a necessidade é de interdição imediata. Quando há prazo para defesa, o notificado pode reparar o dano e comunicar à prefeitura. Caso o recurso seja indeferido, ou o responsável não entre com a medida, há a lavratura de recolhimento de multa. Se não pagar em 30 dias, o valor entra na dívida ativa da prefeitura e ele será cobrado por isso. Os valores variam de R$ 150,00 a R$ 4,5 mil.

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‘Dói tudo ’

A professora Andreia Aparecida Mansano, moradora da Vila Antarctica, acabou de se recuperar da doença. No começo de maio, ela conta que ainda estava de dia quando começou a sentir picadas de mosquito. Na manhã seguinte, os sintomas começaram a aparecer.

A dor de cabeça que já tinha aparecido na véspera aumentou, as juntas também começaram a doer e a febre só aumentava. Ao procurar um médico, ficou constatado que se tratava de dengue. “Apareceram manchas vermelhas na pele e me sentia cansada, como se passasse o dia carregando peso”. E a dor não cessava. “Da sola dos pés ao último fio de cabelo”, conta.

Em sua casa, nem o marido, nem a filha de 11 meses contraíram a doença. Para se precaver, a professora costuma passar repelente na menina. “Mas nunca pensei que fosse pegar dengue. Sempre cuidei muito bem da minha casa, eliminando os possíveis criadouros”, diz. Mas ela avalia que os moradores do bairro talvez não estejam fazendo a parte deles, uma vez que ela calcula ser a quinta paciente na Vila Antarctica.

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