As contas da previdência em Bauru vão gerar, com o acordo para parcelar o déficit de R$ 424 milhões acumulado nos últimos 19 anos, quatro fontes de receita. A identificação ajuda o bauruense a entender a origem e a obrigação de cada uma.
Primeiro, o servidor vai continuar contribuindo com 11% de seu salário bruto para o caixa da Funprev, para onde vão todos os recursos para custear as contas de aposentadorias, pensões e benefícios como o auxílio doença. Segundo, a Prefeitura vai ter de manter o repasse de 22% do total da folha de pagamento mensal também para o sistema.
Além disso, a administração terá de manter o pagamento mensal de cerca de R$ 900 mil referente ao parcelamento da dívida de R$ 90 milhões que estava sendo cobrada por via judicial. Esta parte, refere-se a não recolhimentos das cotas mensais nos governos Izzo, Tidei e Nilson Costa. Este parcelamento vai durar até 2026.
A quarta fonte de receita é o aporte, que no início será de R$ 10 milhões ao ano para a prefeitura, mais R$ 1 milhão/ano para o DAE. Em 2026, quando a administração terminar o parcelamento já mencionado, de R$ 90 milhões, o aporte vai aumentar. No acordo discutido ontem foi apresentado que, a partir desta data, o aporte saltará para R$ 29 milhões/ano. Isso vai acontecer em 2028.
Somando as quatro fontes de receita que a Funprev teria com o acordo para cobrir o déficit, a prefeitura passaria a pagar, no total, R$ 45,5 milhões em 2011 e R$ 55,9 milhões em 2028. Estes valores equivalem a todos os recolhimentos mencionados acima e, inclusive, os parcelamentos.
A manutenção do equilíbrio do chamado cálculo atuarial, entretanto, só via acontecer se todos os compromissos forem honrados e a prefeitura parar de gerar novas despesas previdenciárias sem cobertura financeira para a Funprev.
