Brasília - Ela usa maquiagem, veste roupas típicas femininas e carrega um nome relativamente comum de mulher no crachá funcional. Porém, quem olhar mais de perto o documento que a identifica como servidora pública federal verá que abaixo do prenome feminino há um nome completo de homem.
J. é transexual. Hoje ela vive uma situação paradoxal: enquanto usa e-mail funcional com o nome feminino adotado há um ano e é reconhecida no trabalho por esse nome feminino, às vezes precisa assinar documentos oficiais com o nome original de homem e ainda tem estampada no crachá a contradição de sua situação.
Parte desse problema será sanada com uma portaria do Ministério do Planejamento que deve constar da edição de hoje do “Diário Oficial da União”. A norma garante o uso do chamado nome social -o adotado por travestis e transexuais- por servidores públicos do Executivo federal no ambiente de trabalho.
Em até 90 dias, o nome social será o único a constar na frente do crachá - o nome do registro civil estará inscrito no verso -, no e-mail funcional, cadastros internos, listas de ramais e comunicações internas. Essas medidas já são parcialmente adotadas em alguns ministérios e órgãos do governo federal, mas até aqui não havia uma norma geral. Também há casos de municípios e Estados que adotaram posicionamento semelhante na esfera local.
