Ontem, uma equipe da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru, órgão ligado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, apreendeu um grande volume de ração que estava estocado irregularmente em um galpão no Jardim Vânia Maria. Além do produto armazenado, a porção que era descarregada no momento da autuação também foi apreendida por não apresentar nota fiscal.
De acordo com o titular da DRT, Leandro Pampado, uma equipe da delegacia realizava uma operação comum quando encontrou um caminhão descarregando ração em um estabelecimento localizado na quadra 3 da rua Antônio Alves de Souza, no Jardim Vânia Maria. “Enquanto o caminhão estava descarregando, foi abordado pela fiscalização, que solicitou a nota fiscal. A mercadoria estava sem documentação fiscal e, portanto, foi apreendida”, explicou Pampado.
Ele disse que dentro do estabelecimento estava estocada uma quantidade de ração que deve corresponder a aproximadamente quatro caminhões de carga. Ao questionar sobre a documentação deste montante e do galpão, a equipe da DRT averiguou que o prédio não estava regularizado. “Depois, foi solicitada a documentação do estabelecimento e constatou-se que o depósito não possuía inscrição estadual. Então, toda a mercadoria foi apreendida”, revelou.
Sobre a documentação fiscal dos produtos encontrados dentro do estabelecimento, Pampado esclareceu que o proprietário estava em posse das respectivas notas fiscais, mas que uma investigação mais específica será realizada. “O proprietário apresentou algumas notas fiscais relativas ao produto que estava estocado e vamos checar se os documentos são idôneos, mas a mercadoria toda vai sofrer a autuação. Vamos realizar um aprofundamento da ação para constatar se existe alguma outra irregularidade”, concluiu, sem definir prazo para a apresentação dos resultados desta nova apuração.
Segundo Pampado, toda a mercadoria deve ser destinada a um estoque na cidade de São Paulo, visto que a DRT de Bauru não possui espaço específico para armazenar este tipo de produto.
Durante a ação da equipe de fiscalização da delegacia tributária, o proprietário do estabelecimento foi abordado pela reportagem do JC, mas não quis se pronunciar.
