Um evento que reúne em um único lugar várias das melhores saídas para problemas globais. Em março passado, foi realizada a Conferência Internacional Cidades Inovadoras, em Curitiba (PR). Durante os três dias de congresso, dezenas de palestras mostravam o que cidades do mundo todo fizeram para resolver problemas comuns, como destinação de lixo, transporte público, processos de licitação, entre outros. O prefeito Rodrigo Agostinho e o vereador Fernando Mantovani (PSDB) participaram do evento e, de lá, reuniram ideias que podem ser empregadas na cidade. Uma delas, o desconto na passagem de coletivos nos horários extra-picos, vai ser colocada em prática nas próximas semanas.
Segundo o prefeito, muitas das ações têm como base investimento em ferramentas de gestão e informatização de sistemas. “Como as prefeituras podem se tornar cada vez mais inteligentes”, observa. Otimista, Rodrigo acha que Bauru caminha para isso, com investimento em tecnologia. “Estamos coordenando um projeto pesado de informatização para colocar a prefeitura em rede, em fibra óptica”, destaca. Mas, neste setor de tecnologia de informação, infelizmente, as ações esbarram na falta de ação. Mas o prefeito avalia que muitas ações divulgadas pelas cidades que se apresentaram na conferência já são realizadas aqui, como a coleta seletiva de lixo, que é feita desde 1993 no município. O que falta, neste tema, porém, é avançar para a busca de 100% da separação dos resíduos e seu reaproveitamento.
De outro lado, muitas ideias estariam em andamento, como o uso de indicadores para avaliação de desempenho nos setores da administração pública. “Nem tudo era novidade para nós”, observa.
Mas Fernando Mantovani se empolgou com as inovações encontradas pelas cidades do globo no evento. “Fiquei encantado. A criatividade dos gestores não tem limites e lá estavam oferecidas ideias do mundo todo para compartilhar”, destaca.
O vereador elencou cinco propostas que considerou simples, baratas e de grande impacto na melhoria da vida da população. Uma delas é a sala de licitação sem paredes. “Para as cidades inovadoras, a transparência nos processos públicos é fundamental”, ressalta Mantovani.
Nessa proposta, o setor destinado a criação de editais e condução de licitações não possui paredes ou separações. “A cidade inteira pode assistir a tudo”, destaca.
Outra proposta é a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem carnê. O contribuinte acessaria o site da prefeitura e baixaria o boleto referente ao seu imóvel. “Em Maringá houve a economia de R$ 400 mil só com a impressão e distribuição dos boletos.
Com esse dinheiro, você compraria 45 academias ao ar livre”, calcula. Segundo Mantovani, com esse dinheiro, a prefeitura de Maringá encheu a cidade de academias ao ar livre e viu a procura por consultas e remédios cair 40%. A explicação está no fato da população passar a praticar mais exercícios físicos. ”Uma inovação que provocou efeito cascata”, observa.
Para o prefeito, a ideia ainda não pode ser implantada em Bauru, já que os bairros periféricos são grandes. “Muita gente ainda depende disso. A opção é mais viável para cidades menores”, observa. Rodrigo destacou que Bauru já disponibiliza pagamento online para alguns tributos como a Taxa Única de Fiscalização de Estabelecimento (Tufe).
Iniciativas
A informatização da prefeitura e a capacitação de servidores possibilitou que Sorocaba instalasse um sistema que libera alvarás em até dois dias. A opção vale para empresas sem impacto ambiental ou de vizinhança. “Em Bauru, o processo demora três meses”, ressalta Mantovani.
Uma questão que levanta debates na cidade é a do estacionamento rotativo. Em Ubatuba (SP), a questão foi resolvida ao promover a participação de comerciantes no processo. Lá, o funcionário da loja, por exemplo, entra no sistema da prefeitura e insere a placa do veículo e o tempo de estacionamento.
O cliente faz suas compras e também paga no caixa o valor gasto com a parada. O recibo é deixado no carro, para ser checado pela fiscalização. A alternativa dispensa parquímetro e o vendedor de cartões.
Outra solução foi empregada por São Paulo para o recadastramento de imóveis. Na Capital, o próprio munícipe foi convidado a preencher a atualização cadastral com as informações de seu imóvel.
Se o dado apresentado no sistema se apresentou muito diferente, a fiscalização separava o caso e cruzava os dados, com visita ao local. Em Bauru, foram gastos R$ 2 milhões para o recadastramento. “Acredito que São Paulo gastou menos e teve menos erro que Bauru”, observa Mantovani.
Para o prefeito, o sistema utilizado na cidade, que empregou fotografias aéreas é o ideal. “Pessoas de outras cidades vêm a Bauru para conhecer o nosso modelo”, destaca.
Rodrigo ainda diz que para os próximos anos o procedimento ficará ainda mais barato, já que usará imagens feitas por satélites. Mas a novidade não partiu daqui. Outros municípios realizaram o recadastramento por foto aérea antes, como Ourinhos (SP), há alguns anos.
