Brasília - A alta na arrecadação ajudou o setor público (União, Estados e municípios) a realizar economia de R$ 19,8 bilhões para pagar os juros da dívida em abril. É o terceiro maior resultado da década, segundo o Banco Central.
Esse superavit primário foi garantido pelo aumento no recolhimento de tributos, impulsionado pelo crescimento da economia e pelo fim dos incentivos fiscais.
A contribuição para o superavit veio tanto do governo federal como das esferas regionais, que tiveram os menores números em três anos.
As receitas do governo federal avançaram 23% na comparação com abril de 2009. De acordo com o BC, a recuperação da arrecadação ajudou a compensar a alta de gastos verificada até abril.
“É natural que haja elevação de despesas em anos eleitorais, mas o que se sobressai é o aumento da arrecadação”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
O superavit primário é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros. Em abril, o resultado ficou em R$ 5,3 bilhões, maior valor desde outubro de 2008.
O economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, diz que os gastos públicos se concentram no primeiro semestre em anos eleitorais, devido às restrições da legislação. Por isso, projeta desaceleração dessas despesas ao longo do ano e arrecadação com tendência de crescimento.
O superavit do governo no primeiro quadrimestre supera em 65% o resultado para o mesmo período de 2009. Em 12 meses, chega a 2,17% do PIB, ainda distante da meta oficial (de 3,3% do PIB).
7,7% no salário
Mesmo com o bom desempenho das contas públicas em abril, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo continua mirando na meta de superávit primário para 2010, de 3,3% do PIB. “Estamos mirando na meta, mas pode acontecer de ser um pouco a mais como já aconteceu em outros anos”, disse o ministro ao chegar para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O ministro informou também que a área econômica do governo já fez todas as contas necessárias para embasar uma decisão do presidente Lula - a favor ou contra - sobre o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
