Brasília - Apesar do superavit primário de R$ 19,8 bilhões em abril, o segundo melhor da história para o mês, os ministros da área econômica reafirmaram ontem que o governo não possui recursos para conceder 7,7% de reajuste aos aposentados.
Mesmo com a pressão da área econômica, caberá ao presidente Lula decidir se veta ou não o reajuste.
Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), o desempenho da economia para o pagamento dos juros é apenas suficiente para que o esforço fiscal alcance a meta para este ano, de 3,3% do PIB (soma dos bens e serviços produzidos pelo país).
“Não está sobrando dinheiro. Nós temos que ser cautelosos com as despesas, então não dá para conceder benefícios adicionais àqueles que já estão estabelecidos”, afirmou Mantega.
Segundo ele, além de evitar o aumento no rombo da Previdência, uma decisão de Lula para vetar o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo também ajudaria no esforço do governo em impedir que a economia cresça acima de sua capacidade.
Prazo
No entanto, ressaltou Mantega, o presidente ainda não decidiu se vetará o aumento aprovado no Congresso. De acordo com o ministro, o prazo para a decisão vai até meados de junho.
Já o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) admitiu que o superavit primário deste ano possa ficar acima da meta de 3,3% do PIB.
Ele rechaçou, porém, a possibilidade de um reajuste superior aos 6,14% propostos inicialmente pelo governo e que tem sido pago desde o início do ano.
De acordo com o ministro, em caso de veto, o aumento deverá ocorrer sob a forma de abono. Apesar de Lula ter autorizado um reajuste de até 7% se houvesse acordo no Congresso, Bernardo descartou esse índice.
“O limite é de 6,14%. Como não houve o acordo com o 7%, não há como nos cobrar isso”, disse.
Ambos os ministros já dão como certo pelo menos o veto ao fim do fator previdenciário, extinto pelos parlamentares. O instrumento reduzia o valor dos benefícios de quem se aposentava antes da idade mínima.
Ônus eleitoral
Lula da Silva havia pedido à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.
