Barra Bonita - O vereador Niles Zambelo Junior (PMDB) protocolou esta semana na Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) projeto de lei que quer proibir a queima de fogos de artifício em praças e prédios públicos, ginásios e quadras poliesportivas, estádios e escolas municipais. Se a proposta for aprovada, a queima de fogos nesses locais só poderá ocorrer com autorização do Executivo, desde que realizada por uma empresa especializada em pirotecnia e sob a responsabilidade do organizador do evento.
O projeto deve ser analisado pelas comissões da Casa no mesmo período em que terá início a Copa do Mundo de Futebol e no mês das festas juninas, eventos que, tradicionalmente, são marcados pelas comemorações com fogos de artifício. O parlamentar garante que não quer proibir o uso de bombas e rojões pela população, mas apenas regulamentar seu uso para evitar acidentes.
“Normalmente, as pessoas manuseiam rojões sem ter, às vezes, o conhecimento. E a imprudência pode trazer acidentes. A gente já viu muitos casos de pessoas que acabam perdendo os dedos, as mãos”, conta. “Ninguém está proibido de soltar fogos na casa dele, na rua. O que nós estamos colocando aí são praças esportivas, que no caso são o ginásio de esportes, o estádio municipal e dentro de escolas. Acredito que ninguém vai soltar rojão por causa da Copa dentro da escola”.
O vereador lembra que o Estatuto do Servidor já proíbe a entrada de fogos de artifício em ginásios e estádios. “Estou preocupado com a integridade, não só do usuário, como também de outras pessoas, que podem ser atingidas por fogos soltos por leigos”, declara.
O projeto de lei proíbe ainda a queima de fogos de artifício a menos de 100 metros de hospitais e asilos. Quem for flagrado soltando fogos em locais proibidos ficará sujeito à multa no valor de doze Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), ou R$ 197,04, aplicada em dobro no caso de reincidência. “É uma maneira de estar inibindo esse tipo de atitude por parte dos estudantes”, disse.
