A Construtora Passarelli Ltda surpreendeu o Departamento de Água e Esgoto (DAE) ontem e não compareceu com apresentação de envelope para “disputar” sozinha a concorrência de R$ 11,4 milhões para instalar interceptores em um trecho da extensão às margens do rio Bauru. O curioso é que a mesma construtora insistiu no Judiciário, inclusive em segunda instância, para ter sua habilitação no trecho 1 da mesma obra, orçado em R$ 19 milhões pela autarquia.
Ontem, o presidente do DAE, Rafael Ribeiro, lamentou a ausência da construtora na sessão de abertura do envelope inicial, de habilitação, na concorrência. “A empresa depositou a caução no dia anterior (segunda-feira), mas não compareceu com envelope. Com isso a licitação fica declarada deserta. Temos de reabrir o procedimento, o que leva pelo menos mais 30 dias para retomar. Mas eu vou levantar qual a razão do não comparecimento”, disse Ribeiro.
A informação extra-oficial é que o responsável pela entrega do envelope de habilitação até às 9 horas de ontem, conforme definiu o edital de licitação, teria tido algum problema. O DAE divulgou nota oficial para confirmar a necessidade de paralisação da licitação. “A concorrência pública para a contratação de empresa especializada para o assentamento de interceptores de esgoto na Avenida Nuno de Assis, no trecho compreendido entre a Avenida Nações Unidas e o Córrego Água da Ressaca, nas proximidades da Avenida José da Silva Martha, foi considerada deserta ontem pela Comissão de Licitações do DAE, em face da ausência de interessados no certame”, traz o informe.
No procedimento licitatório aberto em 04 de maio passado, 14 empresas retiraram o CD contendo o projeto executivo, o memorial descritivo, a planilha de orçamento e o critério de medição da concorrência, e quatro empresas efetuaram a visita técnica Obrigatória exigida em edital.
Das 4 empresas, apenas uma delas, a Construtora Passarelli Ltda., recolheu a importância (R$ 110.000,00) prevista em edital como garantia de participação (caução). A obra havia sido avaliada em R$ 11.400.000,00 e deveria ser concluída em até 12 meses após a expedição da ordem de serviço efetuada pela Divisão de Planejamento do DAE.
Ainda anteontem, o DAE também teve de rever, novamente, o processo licitatório para a contratação de empresa para a implantação de interceptores de esgoto no Rio Bauru, na fase I, orçada em R$ 19 milhões. É que a Construtora Passarelli Ltda, de São Paulo, que havia conquistado agravo de instrumento em favor de sua habilitação na concorrência, voltou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) e, desta vez, obteve medida cautelar para que o processo seja retomado.
No recurso anterior (agravo), a Justiça considerou que a Passarelli tinha de ser habilitada pela Comissão de Licitação do DAE, ao contrário do que aconteceu. Mas a sentença de mérito, em primeira instância, derrubou esta tese. Agora, em cautelar para combater a decisão local, a construtora conseguiu que o TJ considerasse que ela atende aos requisitos do edital.
Com a alteração de rumo, a construtora fica habilitada para este trecho da obra e a autarquia abre prazo de cinco dias para eventuais recursos, como manda a lei. Se nenhum outro contratempo vier, a abertura dos envelopes será no dia 16 deste mês.
