Brasília - De olho nas urnas, o presidente Lula deu sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, conforme aprovado pelo Congresso Nacional. O índice implicará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas programadas no Orçamento, que tinham por base um aumento de 6,14%.
A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política. Lula decidiu ainda manter o fator previdenciário, cuja extinção o Congresso incluiu na mesma lei que aumentou as aposentadorias.
Os pagamentos de julho já virão com o índice novo, segundo informou o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Como o aumento vale desde o começo do ano, existe uma diferença referente aos meses de janeiro a junho a ser quitada pelo governo. O pagamento dela ainda será objeto de discussão com o Ministério da Fazenda, mas Gabas acredita que tudo estará regularizado até agosto.
Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão de Lula, tomada em reunião marcada para as 9h, com o objetivo de concluir as discussões antes do jogo de estreia da seleção brasileira. “O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional”, disse. Ele observou que o governo já reduziu as despesas do Orçamento em R$ 20 bilhões em março e mais R$ 10 bilhões em maio.
Adicionalmente, haverá o corte de R$ 1,6 bilhão, tudo para garantir que o governo cumpra sua meta de desempenho fiscal. “Vai doer”, avisou.
A tesoura recairá sobre as despesas de custeio da máquina e emendas de parlamentares, segundo informou Mantega. “Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela.” Ele negou que o corte das emendas seja uma represália aos parlamentares. Nos bastidores, porém, o tom é esse.
Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão seja mais um gesto político no sentido de reafirmar a responsabilidade fiscal do governo do que uma medida fundamental para manter o equilíbrio orçamentário. Isso porque a arrecadação federal vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos. Dependendo do desempenho das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos. É o que normalmente ocorre.
A medida provisória (MP) enviada pelo Executivo ao Congresso concedeu o aumento de 6,14%, mas, pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota ainda maior, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% - o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da alta do PIB de 2008.
Os deputados e as categorias de classe, no entanto, não ficaram satisfeitos, e propuseram o índice de 7,7% - correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. A proposta de aumento de 7,7% para os aposentados foi aprovada pela Câmara e pelo Senado.
