O número de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por atingir pontuação igual ou superior a 20 pontos no intervalo de 12 meses disparou no início deste ano, em Bauru. Mais imprudentes, 1.477 condutores foram notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entre janeiro e maio de 2010, ante os 863 punidos com a suspensão no mesmo período de 2009.
O crescimento de 71% não é justificado por estudos específicos, mas segundo o delegado Dernival Mauro Inforzato, da 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), pelo menos dois fatores podem ajudar a explicar a estatística alarmante. Um deles é o aumento considerável da frota em Bauru, por onde já circulam cerca de 200 mil automóveis, estimulado pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre dezembro de 2008 e março de 2010. “Quanto mais carros nas ruas, proporcionalmente são maiores as chances de infrações serem registradas. Mas não dá para dizer que essa é a única explicação para o crescimento no numero de habilitações suspensas”, aponta o delegado.
Para ele, outro motivo que pode ser atribuído aos índices é o aumento do número de radares instalados nas rodovias da região nos últimos anos. Somente em abril, por exemplo, 12 novos controladores de velocidade foram ativados na área de abrangência do 2º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, que inclui Bauru.
“O radar deveria ser uma inibição para o cometimento de infrações. Mas, mesmo com a sinalização apropriada, observamos que há um descuido por parte dos motoristas, o que acarreta uma série de infrações por excesso de velocidade”, considera Inforzato.
Dentro da cidade, os radares fixos estão desligados desde outubro do ano passado. No entanto, o desligamento dos dispositivos costuma gerar um efeito psicológico sobre os motoristas, conforme destaca o capitão Renato Ramos, comandante da 1.ª Companhia da Polícia Militar (PM). De maneira geral, eles tendem a ficar mais despreocupados com o trânsito e, além de pesar o pé no acelerador, acabam cometendo outras infrações, como ultrapassar o sinal vermelho. “Sem um fator inibidor, há um relaxamento e uma maior propensão dos motoristas em desobedecer as leis de trânsito”, pondera.
O capitão acrescenta ainda que as suspensões de CNHs em Bauru podem ter aumentado por conta da intensificação das operações de trânsito e bloqueios da PM, inclusive com o uso do bafômetro. “E a idade média do condutor também diminuiu, pela própria facilidade de aquisição de veículos. E as pessoas mais jovens costumam ser menos prudentes no trânsito”, revela.
Infrações
De acordo com Inforzato, a maior parte das autuações que levam os motoristas a alcançar 20 pontos ou mais na carteira é resultado de infrações variadas. Dentre as faltas mais cometidas pelos motoristas bauruenses estão a ultrapassagem do limite de velocidade, uso de celular ao volante, falta de cinto de segurança, estacionamento proibido e documentação irregular do veículo.
O delegado explica que, quando o motorista ultrapassa os pontos permitidos e é notificado pelo Detran, pode recorrer em três instâncias: Ciretran, Junta de Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito. Caso todos os recursos sejam indeferidos, a carteira é apreendida e o condutor fica impedido de dirigir por um período que vai de um mês a um ano, dependendo da gravidade das faltas cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
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Reciclagem
Durante o período de suspensão do direito de dirigir, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito nos Centro de Formação de Condutores. Uma vez cumprido o período de punição, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso de reciclagem.
Se for supreendido dirigindo durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Neste caso, para reaver sua CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.
