Crianças com diabetes, alergias e restrições alimentares já recebem, desde o início deste ano, merenda diferenciada na rede municipal de ensino. Ao todo são 56 crianças, distribuídas em 20 escolas, atendidas pela alimentação diferenciada. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o atendimento a esses alunos é feito desde o ano passado e, em março, passou a ser regulamentado por lei, numa proposta de autoria da vereadora Chiara Ranieri (DEM) sancionada pelo prefeito neste período.
A merenda diferenciada foi questionada na edição de ontem do Jornal da Cidade por uma servidora municipal e integrante do Conselho de Segurança Alimentar. Questionada pela reportagem, a secretária de Educação, Vera Caserio, destacou que a pasta já fornecia o serviço. “Agora ela está regulamentada na forma de lei desde março. Oferecemos a merenda diferenciada desde o ano passado”, ressalta.
A lei beneficia crianças diagnosticadas com diabetes, hipertensão arterial, doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca na merenda escolar servida nas Escolas Públicas Municipais. Além disso, o texto destaca que a fiscalização também cabe ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ao Conselho de Alimentação Escolar.
Vera informa que os diretores das escolas da rede municipal foram instruídos a realizar levantamento com os pais de alunos para verificar a existência de restrições na alimentação. Os pais e responsáveis foram informados que deveriam apresentar laudo médico que explicasse a condição do aluno. Dessa forma, foi verificado que 40 alunos da rede apresentam intolerância à lactose, duas possuem doenças celíaca (alergia a glúten), seis diabéticas, três com alergia a corante, uma a banana, duas a sardinha e duas a salsicha.
A secretária pontua que em todas as 20 escolas que abrigam alunos com restrições alimentares, a distribuição de merenda diferenciada é acompanhada de perto. “Nutricionistas também fazem o acompanhamento do que é servido”, ressalta Vera. Ela lembra que uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preconiza que a merenda deve atender 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos.
“Além disso, as merendeiras passam por capacitação frequentemente e são orientadas a controlar o uso de sal, açúcar e óleo nas refeições preparadas”, explica Vera. Ela destaca que atualmente, as crianças também recebem em sua merenda, cereal de mel e aveia, hortaliças, frutas e biscoitos integrais. A secretaria também explicou que na escola onde a servidora que cobrou a merenda diferenciada atua, a direção foi questionada sobre a merenda diferenciada. Segundo Vera, o diretor da unidade explicou que os pais foram informados a respeito do benefício, mas foi levantado que nenhum aluno da escola precisa de alimentação específica.
Autora do projeto de lei que propôs a merenda diferenciada, Chiara Ranieri afirmou que ficou surpresa com o questionamento da servidora, ainda mais por ela fazer parte do Conselho de Segurança Alimentar. Porém, ela destaca que os pais e responsáveis também devem fiscalizar e informar à direção da escola, as necessidades dos alunos. “Sabemos que não é fácil para a merendeira conseguir cumprir o cardápio proposto”, observa. “E os pais devem ser informados sobre a lei e encaminhar à escola o laudo sobre a necessidade de seus filhos”, ressalta.
