Pederneiras – Os vereadores de Pederneiras aprovaram por unanimidade um documento do presidente da Câmara, Juarez Solana (PV), que cobra providência da Câmara de Bauru, do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Prefeitura de Bauru para não despejar o esgoto in natura no ribeirão Bauru, do qual atravessa o município de Pederneiras em toda a sua extensão.
Solana afirma que o rio deveria ser usado para abastecimento de água, para irrigação e pecuária, mas atualmente é uma “verdadeira fonte de verminoses e odores insuportáveis” que, além dos problemas habituais causados pela poluição, acaba também por desvalorizar as propriedades ribeirinhas.
O Relatório de Qualidade de Águas Interiores elaborado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no ano de 2008 confirma que a qualidade das águas do rio Tietê e afluentes mostraram-se comprometidas, indicando os lançamentos de esgotos sanitários e não tratados, principalmente no ribeirão Bauru.
“No momento Bauru é a maior poluidora da região”, admite o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB), com carreira política iniciada no ambientalismo. “O desafio é conseguir recursos para investir no tratamento de esgoto. Não discordo do município vizinho”, afirma.
Os vereadores de Pederneiras alertam que o assoreamento e a poluição do rio Bauru atingem a sua foz, do qual chega ao rio Tietê – maior potencial turístico da região – e torna suas águas impróprias para pesca e banho. “Neste ponto do rio Tietê, grande proliferação de algas que só se desenvolvem devido à concentração de nutrientes derivados do esgoto,” diz o parlamentar.
A poluição também atinge outros municípios que têm afluentes ou estão na bacia do rio Tietê.
No documento, que será enviado às autoridades de Bauru, são solicitadas respostas das autoridades bauruenses em relação às providências tomadas para resolver o problema de poluição que se arrasta há anos.
“Queremos saber da administração municipal de Bauru o que se tem feito efetivamente para solucionar tais problemas, ou seja, qual a previsão real para que o esgoto in natura deixe de ser despejado no ribeirão Bauru e o qual o prazo real para que se resolva definitivamente o problema de tratamento do esgoto e se combata o assoreamento do rio”, diz o presidente da Câmara de Pederneiras no documento com apoio de todos os parlamentares.
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Relatório da Cetesb aponta poluição
A poluição no ribeirão Bauru pode ser avistada numa rápida passada pelas margens do manancial que corta Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). Além do lixo jogado pela população, a água tem mau cheiro e o Relatório de Qualidade das Águas Interiores atesta que ainda há concentração elevada de fósforo.
A recomendação dos técnicos é de que faz-se necessário dar continuidade às ações de saneamento para elevar os índices de tratamento de esgotos na bacia.
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Bauru é maior poluidor, admite prefeito
Documento aprovado pela Câmara de Pederneiras não assustou o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB). “Eles têm razão, recebem toda a carga poluidora de Bauru”, foi a primeira resposta do peemedebista, ontem à tarde, ao saber da “rebelião” do município vizinho ao cobrar uma solução para o tratamento de esgoto. A solução, no entanto, está em como obter recursos para financiar as obras de tratamento de esgoto.
O prefeito bauruense, antes de iniciar carreira política aos 16 anos, liderou abaixo-assinado de cerca de 40 mil assinaturas para pressionar o Poder Público a tratar o esgoto de Bauru, cujo movimento levou a prefeitura a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. O que há no momento é a arrecadação de uma taxa destinada ao Fundo Municipal de Esgoto descontada na conta de água de cada bauruense para a longo prazo ter os recursos necessários para executar as obras.
A antecipação da obra esbarra em discussões de concessão dos serviços ou de financiamento, o que significaria grandes empréstimos que poderiam comprometer as finanças públicas municipais.
No momento, Rodrigo disse que aguarda a conclusão do projeto executivo que faz levantamento para calcular todo o custo do empreendimento.
É com base nesse mapeamento que o prefeito acredita que vai ter dados reais para poder discutir com a Câmara e sociedade civil como financiar a obra.
As alternativas seriam a concessão do serviço a Sabesp, medida muito polêmica que o próprio Rodrigo diz não ser favorável. Na última campanha, mote de sua campanha contra o candidato adversário foi manter o Deparamento de Água e Esgoto (DAE) sob controle municipal sem privatização.
O financiamento com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) também tem forte resistência porque seria dívida contraída a longo prazo. “Pretendo discutir de forma transparente todas essas propostas. Não dá para esperar 10 anos para fazer essa obra. Da maneira como caminha, Bauru será a última cidade do Estado a tratar o esgoto”, declarou Rodrigo.
Para ele, a poluição dos afluentes do rio Tietê com esgoto é um problema regional. “Não consigo resolver da noite para o dia esse problema, mas a solução não é apenas local como a Secretaria de Saneamento Estadual entende”.
O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro, declarou que o projeto executivo de levantamento de custos da Estação de Tratamento de Esgoto da Vargem Limpa deve ficar concluído até o final de outubro. “Só após saber o custo total da obra, teremos condições de discutir o modelo a ser adotado para antecipar o empreendimento”, declara.
Ribeiro também reconhece que o ribeirão Bauru recebe esgoto doméstico sem tratamento e prejudica Pederneiras.
