Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, enviou um ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), e a todos os líderes da casa, afirmando que simples inversão da ordem dos candidatos nas urnas deve gerar um prejuízo de no mínimo R$ 500 mil.
O documento também afirma que se prevalecer o que foi aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, a mudança poderá causar “impacto e atraso significativos no cronograma de programação das 400 mil urnas”.
De acordo com o ofício, o TSE já gastou R$ 500 mil para imprimir 54,2 milhões de folhetos de orientação ao eleitor e 1 milhão de cartazes sobre os procedimentos e ordem de votação. “A reimpressão do material gráfico, além de causar prejuízo ao erário, poderia inviabilizar a distribuição aos 27 Tribunais Regionais do País”, diz o TSE.
Os argumentos sensibilizaram o senador Demóstenes que já afirmou que avocará a relatoria da proposta e dará parecer contrário à sua aprovação. “Seria um enorme prejuízo ao erário. Esta eleição está pronta. A mudança feita pela Justiça Eleitoral nas urnas tem uma lógica, não é aleatória”, afirmou.
Para o senador, “não é o momento de discutir esse assunto” e, se o texto não tiver votação definitiva na comissão, adiará seu relatório para depois de outubro.
A polêmica gira em torno de uma resolução editada pelo TSE em março deste ano que estabeleceu que o primeiro nome e foto a aparecerem na tela da urna devem ser os de deputado estadual ou distrital e, logo em seguida, os de deputado federal. Nas últimas eleições, a sequência foi a inversa.
Como os deputados somente notaram a mudança determinada pelo TSE anteontem, um projeto de lei foi elaborado rapidamente e a votação no plenário foi simbólica. Os deputados alegavam que a inversão deixará os eleitores confusos na hora da votação pode levá-los a anular o voto.
O projeto manteve, no entanto, a ordem dos demais candidatos: senador (as duas vagas), governador e presidente da República.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, chegou a telefonar para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas nada adiantou. Anteontem, enviou o documento aos senadores, na tentativa de reverter o que foi aprovado.
O projeto precisa ser analisado na CCJ do Senado e depois no plenário. Mas o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pode decidir tornar o texto terminativo na comissão, encurtando sua tramitação.
