A retomada do programa pedagógico em polos de informática da rede municipal de ensino vai esperar a realização de licitação pela Prefeitura de Bauru. A abertura de propostas para o recomeço das ações depende de licitação que tem a abertura de envelopes de interessados marcada para o próximo dia 8 de julho. As ações pedagógicas nas escolas municipais estão paralisadas desde o final do ano passado, quando a administração resolveu não dar continuidade ao programa que estava sendo desenvolvido.
A justificativa do governo foi que haviam dúvidas no formato da contratação aproveitada dos governos anteriores. A administração, então, paralisou as atividades para redefinir as especificações do contrato e as quantificações. Uma das mudanças no pregão presencial publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB) da última quinta-feira foi que o serviço não será mais contratado por aluno, mas por computador.
Assim, as empresas interessadas terão de instalar, licenciar e monitorar software pedagógico para até 400 micros instalados em 18 unidades, sendo 16 em escolas municipais de ensino fundamental (Emefs), um Núcleo de Aperfeiçoamento de Educação Municipal (Napem) e um local para formação do professor em Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), este último no Altos da Cidade.
Conforme a diretora de Divisão de Ações Fundamentais da Secretaria Municipal de Educação, Fernanda Fantin, a contratação exige o gerenciamento do programa, com acompanhamento nos polos, com cessão de profissionais, treinamento de professores e entrega da licença de uso para a prefeitura. “A contratação exige a cessão permanente da licença e direito de uso, para que ao final do contrato a prefeitura não perca o programa. Se for o caso, o novo contrato vai tratar de atualização. O edital também estabelece que é por máquina (PC) e não mais por aluno”, conta.
Enquanto aguarda a contratação de novo prestador do serviço, a administração municipal tenta evitar novas ocorrências de furto nos polos. Desde que os programas foram encerrados, no final de 2009, algumas das instalações foram invadidas.
Ao decidir pela compra da licença dos softwares e a modificação do contrato per capita por aluno para o custo por computador, o governo deve ter acréscimo na despesa. A previsão só será conhecida depois da entrega dos envelopes com as propostas, após 8 de julho.
Programa anterior
Até o final do ano passado, o programa era realizado como Projeto de Informática Educativa, inserido em 15 escolas do ensino fundamental, ao custo inicial de implantação de R$ 1,1 milhão há alguns anos, passando, na sequência, a ter custo de R$ 1,8 milhão, depois R$ 2,9 milhões no final de 2008.
Como o Executivo decidiu que não havia possibilidade jurídica para a prorrogação do contrato que existia com a empresa Planeta Educação, Gráfica e Editora Ltda, em julho do ano passado, o governo decidiu alterar o programa que, na oportunidade, serviria para alcançar 10.807 alunos.
Na oportunidade, 441 profissionais (entre professores/diretores e coordenadores) tinham sido capacitados nos últimos dois anos para implantar e implementar o programa.
Entretanto, a previsão de gastos per capita/aluno atingiu R$ 4 milhões, o que levou a prefeitura a abortar o processo. A despesa, então, ficaria em R$ 22,15 por 10.807 alunos para a licença e aplicação do software educacional, além de R$ 8,61 para o portal de conteúdos, considerando universo de 9.371 estudantes, além de R$ 12,06 cobrados por cada um dos 1.200 professores que passariam por novo processo de aprendizagem/capacitação.
