Jogar a criança junto com a água do banho é o erro comum de quem faz a crítica e não conhece o que se encontra em jogo na questão da saúde mental no país. Em um artigo publicado recentemente sob o título “Precariedade no atendimento de doentes mentais em Bauru”, a autora vincula o assassinato de dois comerciantes cometido por uma “pessoa portadora de transtorno mental” à problemática da saúde mental de Bauru e do país. Aí se encontra o primeiro problema da sua crítica.
Não se pode associar o transtorno bipolar à agressividade e violência . Trata-se de problema que pode ser tratado com medicação regular e processos psicoterapêuticos. O tratamento adequado garante ao indivíduo a possibilidade de levar uma vida normal com convivência social. A compreensão equivocada de que indivíduos com problemas mentais representam um potencial perigo à família e à sociedade leva à defesa de sua reclusão como solução para o problema. Esta reflexão leva-nos a um segundo ponto do artigo sob questão: o modelo hospitalar do manicômio.
Na Idade Média, o hospital era uma instituição de caridade e seu objetivo era o oferecimento de abrigo, alimentação e assistência religiosa aos pobres, mendigos, desabrigados e doentes. A loucura e os loucos naquele tem-po apresentavam múltiplos significados e ocupavam diversos espaços sociais.
A partir do século XVII o hospital passa por uma série de transformações. De uma instituição de caridade com traços de filantropia, passa a assumir funções mais nitidamente políticas com o controle da internação transferida para as autoridades reais e judiciárias, tornando-se após a Revolução Francesa um espaço voltado para o tratamento de enfermos.
Com a primeira classificação das enfermidades mentais elaborada pelo médico francês consolida-se o conceito de alienação mental as-sociado à idéia de “periculosidade”. Tem início a produção de uma atitude social de medo e discriminação em relação ao doente mental e de um período marcado por aberrações e atrocidades de todos os tipos nos hospitais psiquiátricos. Instituições superlotadas, maus tratos, utilização do eletro choque e psicofármacos como mecanismo de punição e controle do comportamento dos internos compunham esse cenário de horror.
A crítica a esse modelo degradante inspirou muitas experiências de humanização do tratamento. Entretanto, elas não se mostraram eficazes pois permanecia a contradição do asilamento: distanciamento da família e da sociedade, estigmatização, perda de direitos familiares e sociais, cronificação da doença.
A análise crítica de todo esse movimento histórico criou as condições necessárias para o surgimento no Brasil no início dos anos 80 do movimento da luta antimanicomial. A experiência italiana de Triestre nos anos 70, realizada sob a liderança de Franco Basaglia, já havia colocado no horizonte do possível histórico a possibilidade de pensarmos em uma sociedade sem manicômios.
Este movimento ensejou a reforma psiquiátrica e a criação da política nacional de saúde mental, que elege os CAPS como dispositivos estratégicos para a organização da rede de atenção em saúde mental.
Em Bauru, a Rede de Atenção em Saúde Mental envolve o CAPS-AD - Centro de atenção Psicossocial álcool e outras Drogas, o CAPS i II - Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil, o CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial - Adultos, o Ambulatório Municipal de Saúde Mental, e o Serviço de Residência Terapêutica. Devem ainda ser incluídos nesta rede a Atenção Básica, os centros de convivência, os clubes de lazer, as Unidades de Saúde da Família.
Para que tal rede funcione com maior capacidade resolutiva, ela necessita de mais recursos humanos como Psiquiatras e Psicólogos, de equipe matricial que forneça apoio e orientação à Rede Básica de Saúde, orientação e acompanhamento às famílias dos usuários de Saúde Mental em crise, de implantação do CAPS III com atendimento a paciente em situação de crise 24 horas por dia (inclusive com enfermaria como retaguarda), de treinamento para que equipes de hospitais gerais para que acolham devidamente usuários de álcool e drogas, da presença nas Unidades de Saúde da Família de psiquiatras e psicólogos, do treinamento de equipes técnicas e agentes comunitários para que desenvolvem abordagens coletivas e de grupos como estratégias para atenção em saúde mental, da construção de espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, de articulação com conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda, etc..
Muito já se fez, mas como ainda há muito o que fazer muitas vezes o sistema de saúde mental é colocado em cheque e não raro assistimos e defesa da idéia antiga e equivocada do hospital psiquiátrico como solução. Enfim, o que quero defender aqui é a luta por melhores recursos e ampliação da rede substitutiva e não a volta a um passado negro de uso das práticas de asilamento. Precisamos sim, abrir o debate entre os formadores de opinião, a Prefeitura, a Universidade, os Técnicos, os Conselhos Profissionais, para que não se caia em compreensões ideológicas e de senso comum a respeito da saúde/doença mental. Devemos buscar, baseados na história e inspirados por experiências que deram certo como a de Santos e Triestre, construir a melhor política de saúde mental para Bauru.
O autor,Celso Zonta, é professor doutor na Unesp-Bauru
