Brasília - Desde ontem, os candidatos à eleição de outubro não poderão participar de inaugurações de obras públicas. A partir deste ano, essa vedação atinge todos os candidatos a cargos públicos.
Antes da votação da minirreforma eleitoral pelo Congresso, em 2009, a mudança só atingia os candidatos à Presidência da República.
Também está proibido pronunciamento em cadeia de rádio e TV dos agentes públicos cujos cargos estão em disputa. Bem como, publicidade institucional dos atos, programas, obras.
A lei eleitoral impede ainda, a partir de ontem, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e a contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações de obras. Os agentes públicos também não poderão mais nomear, contratar, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidores públicos. A regra não vale para cargos comissionados, que independem de concurso público.
Concursos públicos que foram homologados até o dia 3 de julho podem ser realizados e as nomeações feitas.
Os sites oficiais do governo federal começaram a retirar do ar as logomarcas e páginas de programas da administração Lula.
Ao entrar no site do PAC, o internauta cai em uma página com a mensagem “conteúdo removido”. Sites sobre o Bolsa Família e Luz Para Todos e com a marca “Brasil, um país de todos” devem ter o conteúdo removido também. A decisão de vetar esses sites foi da Secretaria da Comunicação.
