Em resposta à difamatória carta do enfermeiro CUTista Natanael da Costa, dito diretor do Sindicato dos Enfermeiros autônomos (convenientemente ele se esquece de citar) de São Paulo – Filiado à CUT, a diretoria do Sinserm, filiado à Conlutas, vem prestar alguns esclarecimentos. O Sinserm realizou 3 assembléias específicas do pessoal da saúde para discutir o PCCS, com cerca de 120 servidores presentes em cada uma. Elegeu uma ampla comissão de 60 servidores para estudos dos PCCS’s e Natanael sequer se elegeu no seu local de trabalho, omitindo-se nos debates das 38 emendas legitimamente apresentadas pela categoria. Melhor seria se as críticas de Natanael da CUT fossem frutos só da sua omissão. Mas é pior. Além do desconhecimento de causa, ataca cegamente as emendas que protegem os servidores somente para mostrar serviço e provar a subserviência da CUT ao patrão e ao governo. Essa subserviência é perigosa ao sindicalismo e aos direitos dos servidores e à própria população.
As 38 emendas foram frutos do debate democrático e do amadurecimento de um assunto complexo e que mexerá com o futuro dos servidores municipais e da Saúde pública. Queria a CUT que o projeto de PCCS fosse votado sem essas emendas, enfiado “goela abaixo” dos servidores, como fazem em outras categorias. Aprovar o PCCS com erros (até de redação) e in-justiças seria retrocesso e histórico prejuízo para o pessoal da saúde e das demais secretarias (Educação e Administração).
Se dependesse da CUT, 99 servidores da saúde já estariam na amargura e desespero por não conseguir pagar suas contas, já que o projeto original rebaixa desumanamente os vencimentos. Se aprovado, como queria a CUT, todos os servidores municipais seriam “coringas” no local de trabalho, já que o PCCS original classifica todos como “cargos multifuncionais”. Se aprovado como quer a CUT, os servidores terão redução de promoção por mérito de 23,59% para 7% em 21 anos. Pelo Natanael da CUT, ao votar o PCCS sem as emendas do Sinserm os 130 agentes de endemias continuam excluídos e discriminados no PCCS. Além disso, o secretário de Saúde fica com “superpoder” de pôr e tirar quem quiser da lista de plantões. Ao jogar no lixo as emendas da categoria, Natanael da CUT extingue os cargos dos honrados ma-queiros; congela sem qualquer progressão os colegas antigos da saúde que ainda não têm diploma exigido agora, mas tem grande experiência no atendimento ao povo. Isso sem falar do risco de perder biênio pela esquisita redação do projeto e da proposta absurdamente rebaixada de incorporar adicionais extintos na proporção de 1/30 avos mesmo contra lei municipal que prevê incorporação integral após 10 anos. Quer a CUT aprovar um sistema de metas obscuras, sem regras claras que poderão congelar as progressões funcionais absurdas de 1% a cada 3 anos, além de incentivar o assédio moral e abuso de poder nos pronto socorros e núcleos de saúde.
O bom é que a mobilização da categoria em torno das emendas apresentadas pelo Sinserm/Comissão eleita, que inclusive já recolheu em poucos dias cerca de 1.000 assinaturas de apoio de servidores em abaixo-assinado, garantiu acesso aos vereadores sobre todos os erros e injustiças apontados, bem como devolveu ao governo de Rodrigo Agostinho a oportunidade de corrigi-los até antes da próxima votação do PCCS da Saúde. Vamos ver se nesta segunda-feira se corrige ou se realmente o governo quer dar com uma mão e tirar com a outra. Contamos com a correção, bem como o apoio dos vereadores para as justas emendas da categoria.
Convocamos todos os servidores a unirem-se na segunda-feira em torno da aprovação das emendas do Sinserm/Comissão eleita, para o bem dos servidores da Saúde, da Educação, da Administração e do próprio DAE, pois, como diz o ditado popular, “onde passa um boi, passa uma boiada”. Se aprovar o PCCS da Saúde do jeito que o Natanael e a CUT querem, já era! Adeus direitos históricos! Chega das traições da CUT, das mentiras e divisão da categoria!!! Uni-vos na luta, servidores.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região – Sinserm/Conlutas
