Bauru está, desde ontem, com a campanha eleitoral em andamento. Na última hora, o PPS ficou órfão de candidato a deputado estadual na eleição deste ano, com a desistência do vereador Amarildo de Oliveira, que alegou não ter conseguido conciliar a agenda de campanha com projetos profissionais. Com isso, Bauru tem 18 candidaturas registradas, sendo oito a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e 10 para a Câmara Federal.
De outro lado, enquanto o Judiciário aguarda a provocação para discutir eventuais inelegibilidades, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atualizam a lista de ex e atuais agentes políticos que estão com contas julgadas irregulares. Por Bauru, a lista atualizada ontem pelo julgamento administrativo relativa a reprovações de contas apontava sete nomes. O ex-prefeito Antonio Izzo Filho é o único que figura tanto na lista do TCE quanto no documento da esfera federal, do TCU. Mas, a exemplo de outros, o ex-prefeito não tem de se preocupar com sua situação por não ter se inscrito candidato. A inscrição de candidatos poderá mudar, neste mês, se algum partido substituir alguma vaga, caso haja esta condição na chapa estadual ou federal para a legenda.
Com a saída de Amarildo de Oliveira do páreo, ontem o PPS municipal se movimentava, por exemplo, para tentar convencer o DEM a lançar José Roberto Segalla em uma alternativa em busca da recomposição de dobradinha com Arnaldo Jardim, candidato do PPS à reeleição em Brasília.
Estas legendas indicam, desde já, que deverão estar juntas na eleição municipal de 2012. Segalla rejeitou, a princípio, a possibilidade de preencher o espaço. Ele tem vontade de disputar a prefeitura daqui a dois anos. Mas não há garantia de que a reviravolta criada pela desistência de Amarildo não modifique a posição do demista.
Dos candidatos inscritos, Clodoaldo Gazzetta (PV) – candidato a deputado estadual – já tem seu número emitido pela Justiça Eleitoral, enquanto aguarda avaliação de recurso pendente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) relativo a um item de sua prestação de contas não considerada ainda da disputa a prefeito, de 2008 (emissão de bônus de campanha). Ele não vê motivo de preocupação com a pendência, assim como José Leme (PTN) – candidato a federal -, que também aguarda julgamento de recurso relativo à discussão de prestação de contas do último pleito.
Sobre Amarildo, ele argumentou ontem, por e-mail: “Decidi não registrar minha candidatura a deputado estadual por não conseguir conciliar com novos projetos profissionais, o que me impediria de me dedicar integralmente à campanha. Sigo na campanha do deputado federal Arnaldo Jardim”. O vereador tem recurso contra prestação de contas de sua campanha pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida tenta reverter perda de prazo em recurso.
Lista do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem a atualização de ex e atuais agentes políticos que figuram com julgamentos administrativos definitivos (transitados em julgados) por reprovação em contas de gestões em Bauru. A lista não interfere nas inscrições da eleição de 2010 por Bauru porque nenhum dos mencionados é candidato.
Eventuais inelegibilidades teriam aplicação para o próximo pleito, em 2012. Antonio Izzo Filho aparece com a confirmação de rejeição em razão das contas de 1997 à frente da Prefeitura de Bauru, Renato Purini tem apontamento relativo à gestão de 2005 na presidência da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), assim como os ex-presidentes da empresa Joaquim Madureira (1999), Antonio Carlos Duarte (2004) e Célio Bucceroni (2006). A passagem pela presidência da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) em 2002 incluiu Constante Mogioni na listagem do TCE.
A gestão na área previdenciária conta com dois nomes com rejeição de contas na lista local do órgão, sendo Maria Inês Sander, que presidiu a Funprev em 2005, e Danilo Campanha, quando de sua passagem pela presidência ainda do antigo Seprem, em 2001.
Da divulgação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), estão o ex-prefeito Izzo Filho, que aparece com duas citações, e gestores da Funai em Bauru, sendo Ivanilde Pereira, Mário de Camilo e Rômulo Siqueira de Sá. Os três quitaram a multa imposta pelo órgão, mas permanecem inelegíveis segundo a norma em vigor. Leia mais sobre eleição e regras eleitorais na página 19.
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Candidatos já estão sob crivo da lei
Depois de aplicação de multas, sobretudo na esfera federal, e dúvidas quanto ao que constituía infração à lei eleitoral, as campanhas começaram, desde ontem, para os candidatos, partidos e coligações de todo o País.
A lei, como nos pleitos anteriores, elenca as formas para a propaganda eleitoral autorizada mas aponta para as restrições dispostas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não ser punido pela justiça eleitoral. A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário gratuito que começa dia 17 de agosto.
Entre alguns pontos universais, a lei permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos.
Os candidatos às eleições de 3 de outubro também podem fazer comícios (sem show), usar alto-falantes e fazer propaganda em bens particulares através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m². O proprietário ou responsável deve autorizar e ceder o imóvel gratuitamente para a propaganda. O material institucional pode ser comercializado, mas não pode conter nome e número de candidato nem o cargo em disputa.
Até as 22h do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Comícios com sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas são permitidos no horário compreendido entre 8h e 24h.
A propaganda eleitoral na internet poderá ser feita em site do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral, ou por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Os blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e semelhantes, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural também estão liberados pra fazer propaganda.
Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A violação desta proibição sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Estão proibidas as pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos. Quem entrar em desacordo será notificado para, no prazo de 48h, removê-la e restaurar o bem, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A propaganda é vedada ainda nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende às árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.
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Candidatos
bauruenses
A deputado estadual
Célia Maria dos Santos (PTN)
Celso Nascimento (PSC)
Clodoaldo Gazzetta (PV)
Estela Almagro (PT)
Irineu Cardoso dos Santos (PP)
Kláudio Coffani Nunes (PDT)
Pedro Tobias (PSDB)
Primo Mangialardo (PSC)
A deputado federal
Antônio Carlos Barbosa (PDT)
Carlos Braga (PSDB)
Cláudio Petroni (PMDB)
Darcy Rodrigues (PDT)
José Leme (PTN)
Raul Gonçalves de Paula (PV)
Ricardo Oliveira (PTB)
Roque Ferreira (PT)
Saulo Carvalho (PSOL)
Toninho Garmes (PSB)
