Um grupo de moradores da Vila Cardia resolveu se unir na tentativa de acabar de vez com os problemas causados por um imóvel vazio na quadra 1 da rua Santa Catarina. Com a ajuda do vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região Oeste/Noroeste, Elias Brandão - que propôs aos moradores realizar um mutirão de limpeza -, foram retirados da casa grande quantidade de sacos de lixo com entulhos que estavam “entupindo” os cômodos da residência.
“Com a ajuda de três moradores, entramos na casa, limpamos os cômodos e colocamos o lixo em sacos grandes. Depois, chamei uma caçamba que saiu carregada de lixo e, aliás, ela teve que fazer duas ‘viagens’ para buscar o lixo”, afirma Brandão. A limpeza foi realizada entre segunda e terça-feira desta semana.
Vizinha ao imóvel abandonado, a aposentada Maria Amélia Navarro Silva, 75 anos, explica o motivo para a limpeza: a casa, que está vazia há mais de três anos, estava se tornando moradia de andarilhos e usuários de drogas. Navarro diz não suportar o mau cheiro e as brigas que aconteciam ali. “Há mais de três anos fui obrigada a conviver com isso. Essa situação abala nossa segurança”, afirma.
Para a moradora da mesma rua, a aposentada Rosalina da Silva, desde que o imóvel tem sido alvo de vandalismo, furtos começaram a acontecer nas mediações. “A vizinhança resolveu se unir na tentativa de melhorar o bairro, já que a polícia nada fazia”, diz. “Aqui sempre foi um bairro tranquilo. Desde que o proprietário abandonou essa casa, vivemos com medo”, ressaltou.
Riscos
Outro vizinho, que não quis se identificar, disse que, além do risco à segurança, a saúde é prejudicada. “Devido ao mato e lixo que acumula nessa casa, corríamos o rico de ser picados por insetos como o Aedes aegypti, da dengue, e o palha, que transmite a leishmaniose”, salienta.
Após terminar a limpeza, Brandão trancou o portão e as janelas do imóvel com dois cadeados para evitar que novos andarilhos se instalem ali.
“Foi preciso passar creolina em todos os cômodos da casa, pois o mau cheiro de lixo e urina era insuportável”, diz Brandão. A vizinhança também registrou boletim de ocorrência (BO) por perturbação de sossego.
A Polícia Militar, quando se depara com imóveis que possam estar colocando a segurança em risco, costuma preencher Relatórios sobre Averiguação de Indícios de Infração Administrativa (Raiia). Esses documentos são enviados à prefeitura, que é responsável por notificar o proprietário.
No início do ano passado, a PM divulgou um levantamento sobre o número de imóveis abandonados em Bauru. Na época, foram identificadas 150 edificações abandonadas. Passado mais de um ano, o processo de notificação aos responsáveis foi finalizado e arquivado, já que todas as medidas cabíveis teriam sido tomadas para que os proprietários tomassem alguma providência em relação aos imóveis. No entanto, essa medida quase sempre não resolve o problema.
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O que diz a lei
O dispositivo legal que diz respeito ao artigo 1.275, do Código Civil de 2002, estabelece que o proprietário do imóvel vazio não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. Assim, o dono tem o dever de conservar o seu bem. Deve zelar para que não haja risco de desabamento e até pelo seu aspecto estético.
Deve, também, evitar águas paradas que contribuam para a proliferação da dengue. Se o proprietário for notificado e mesmo assim não regulamentar a situação, a prefeitura pode, após proferir decisão administrativa, decretar a arrecadação como bem abandonado.
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Construções correm risco de ruir, acumulam lixo e abrigam pessoas
Do relatório divulgado pela polícia em 2009, foram identificadas oito construções, na época, que apresentavam risco de desabamento. A maioria desses imóveis, que estão na área central da cidade, ainda se encontram na mesma situação, passado mais de um ano.
Muito deterioradas, essas edificações apresentam acúmulo de lixo, mato, trincas e tornam a paisagem urbana desagradável. Um dos prédios em estado mais precário está localizado na esquina das ruas Araújo Leite e Júlio Prestes. Abandonado desde dezembro de 2008, quando um ônibus circular atingiu acidentalmente uma das paredes da fachada, o imóvel que abrigava uma loja de conserto de aparelhos eletrônicos, atualmente, está em ruínas.
Na quadra 3 da rua Osvaldo Caçador, na Vila Cardia, uma construção inacabada, totalmente em ruínas, serve de “lixão” - o interior da casa é ocupado por entulho, tendo também garrafas de bebida e vestimentas jogadas pelo chão - pistas que indicam que o local possa estar servindo de abrigo para moradores de rua, usuários de drogas e até, talvez, criminosos.
As outras construções visitadas pelo Jornal da Cidade levantadas há mais de um ano pelo relatório da PM ficam na quadra 6 da rua Araújo Leite; quadra 12 e 15 da rua Engenheiro Saint Martin; quarteirão 15 da rua Primeiro de Agosto e as quadras 2 e 5 da rua Quintino Bocaiúva. Em todas, a situação de abandono se mantém.
