Rio - A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, 66 anos, foi condenada ontem a oito anos e dois meses de prisão por crime de tortura à criança de dois anos que estava sob sua guarda em processo de adoção. A decisão foi tomada pelo juiz Mario Henrique Mazza, da 32.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Na sua defesa, a procuradora alegou que chegou a xingar e a bater de leve para educar, mas que não fez as lesões relatadas pelo laudo do Instituto Médico Legal que apontam lesão corporal.
Na decisão, o juiz afirmou que o caso da procuradora se encaixava no crime de tortura, e não apenas no de maus-tratos (com pena menor), por entender que não havia “qualquer finalidade educativa ou corretiva’’ nos atos da procuradora.
De acordo com a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a criança continua em um abrigo e passa por exames psicológicos. Várias pessoas já demonstraram interesse em adotá-la.
A denúncia dos maus-tratos foi feita por ex-empregados que presenciaram as agressões e xingamentos à criança, que havia sido entregue à Vera Lúcia em 14 de março deste ano.
Após um mês, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e de um oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para um hospital, onde ficou internada, com os olhos inchados e roxos.
O advogado Jair Leite Pereira, que defende Vera Lúcia Gomes, afirmou que pretende entrar com uma apelação em no máximo cinco dias para um novo julgamento.
A procuradora está detida na penitenciária feminina Talavera Bruce, em Bangu, desde abril, onde também deverá cumprir a pena.
Logo após a decisão do juiz, o Ministério Público do Rio entrou com recurso pedindo o aumento da pena por entender que o crime foi cometido várias vezes.
