Ligações clandestinas e fraudes nos hidrômetros, sem que a água passe por eles ou que registre um consumo inferior ao real, além de captação irregular, configura crime de furto previsto no Código Penal Brasileiro. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) promete intensificar o combate a estas irregularidades, que implica, inclusive, em perda de receita.
Para coibir essa prática, a Seção de Fiscalização do DAE informa que já autuou, desde o início deste ano, 600 unidades consumidoras. No ano passado, foram identificadas 1.050 violações.
Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, caracterizam fraudes as ligações diretas de água sem a existência de hidrômetros, com lacres violados, hidrômetros invertidos e travados por arame e madeira, entre outras situações.
A maioria das constatações é realizada através dos fiscais hidráulicos da autarquia, mas as denúncias de vizinhos também têm sido importantes para a interrupção dessas irregularidades.
Sílvio Fernandes Vera, chefe da Seção de Fiscalização do DAE, esclarece que imediatamente após a autarquia tomar conhecimento dos fatos, um fiscal comparece ao local e confirmada a fraude, é lavrado o Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) relativo aos fatos.
Dependendo da situação, segundo Sílvio, um representante da autarquia poderá comparecer ao Distrito Policial e registrar a ocorrência pela subtração da água distribuída pelo DAE, uma vez que nesses casos não há o correto pagamento junto à autarquia.
Por isso, o DAE alerta a população para proceder de forma correta quanto à instalação dos hidrômetros e evitar supressão dos serviços de água e esgoto e também procedimentos administrativos, policiais e judiciais.
Denúncias ou outras informações podem ser transmitidas e obtidas, respectivamente, à Seção de Fiscalização do DAE através do telefone 3235-6123 ou direto pelo e-mail fiscalizacao@ daebauru.com.br.
Reservatório
Na próxima terça-feira, às 14h30, na Sala de Treinamento da autarquia, o presidente do DAE, Rafael de Almeida Ribeiro, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), e gerentes da CPFL Paulista de Bauru e Campinas irão detalhar sobre a construção do reservatório no Mary Dota e a automação do sistema na região, através de um investimento aproximado de R$ 1 milhão.
O primeiro, dos quatro reservatórios que serão construídos pela CPFL, será na mesma área onde estão localizados os 3 reservatórios (2 semienterrados e um elevado) do DAE, na Rua Raul Scarel, quadra 3, no Mary Dota, e terá uma capacidade de armazenamento de 2 milhões de litros de água.
A obra, custeada integralmente pela empresa de energia elétrica, será iniciada no próximo mês e com previsão de término, segundo o gerente de Relacionamento com o Poder Público da CPFL de Bauru. Luiz Antônio de Campos, em meados de 2011.
O outro anúncio será sobre a modernização e a automação do sistema de abastecimento de água na zona norte da cidade, que proporcionará, entre outras vantagens, a agilidade no caso de eventuais manobras e a redução do consumo de energia elétrica nos horários de pico (18h às 21h).
Para o presidente do DAE, Rafael de Almeida Ribeiro, “o reservatório construído mais que duplicará o volume de água armazenada hoje, uma vez que os 3 reservatórios da região acumulam em torno de 1 milhão e 800 mil litros”.
Através dessa parceria entre DAE, Prefeitura Municipal e CPFL, os dois conjuntos motores-bombas da Captação de Água do Rio Batalha, responsável por 40% do abastecimento da cidade de Bauru (zonas central, sul, oeste e noroeste), foram substituídos no ano passado por mais potentes e modernos, por meio de um investimento de R$ 950 mil.
