São Paulo - A Receita Federal apreendeu, até ontem, R$ 1,2 milhão em objetos contrabandeados por meio dos Correios. A maioria das encomendas confiscadas era aparelhos celulares, sendo o iPhone o principal produto barrado.
Também foram apreendidos iPods, GPSs, laptops, muitos equipamentos de informática e também remédios controlados.
Os produtos eram comprados em sites brasileiros sem o pagamento de imposto de importação, informou Waltoedson Arruda, chefe nacional de repressão a contrabandos.
“São produtos que já tinham chegado ao país e que conseguiram passar pela fiscalização. Mas também olhamos as encomendas vindas do Exterior. O correio é um meio importante de distribuição de contrabando’’, explicou ele. A Receita Federal mantêm agentes próprios que atuam nas unidades dos Correios.
Segundo a Receita, nenhum procedimento novo foi criado em relação aos objetos importados e às entregas.
Remetentes
A Receita lembra que remetentes e destinatários de encomendas suspeitas terão de apresentar os documentos que comprovem a regularidade da importação.
Se isso não ocorrer, os envolvidos poderão perder as mercadorias e ser processados por contrabando.
No caso de compras feitas no país, o principal documento é a nota fiscal com nome da empresa, número do CNPJ, endereço e telefone.
Para compras feitas no exterior, livros, periódicos e produtos de até US$ 50 são isentos. As mercadorias com valor de até US$ 3.000 podem entrar no país por meio de um regime simplificado de tributação, em que o consumidor pode pagar o imposto devido nos Correios.
De acordo com Arruda, o foco da operação é o comércio eletrônico com distribuição de produtos por entrega postal. A maioria dos objetos apreendidos não tinha remetende, apresentava nota fiscal falsa ou tinha imposto recolhido indevidamente.
A operação começou no dia 1º, envolveu 120 servidores da Receita Federal e ocorreu em 25 cidades de todo o Brasil.
Em São Paulo, ela deve continuar na próxima semana. Ao todo, foram inspecionados 6 mil pacotes suspeitos - 800 estavam irregulares. No interior do Paraná, um único volume continha 30 aparelhos GPS contrabandeados.
Desconfiança
A Receita Federal orienta o consumidor a desconfiar de produtos vendidos pela internet com preço muito abaixo do mercado e com pagamento por meio de depósito bancário em conta-corrente de titularidade diferente da do vendedor.
“As pessoas entram no site pelo preço e pensam que se trata de um vendedor idôneo. Não sabem (que se trata de uma irregularidade). Aí perdem a mercadoria.’’
