Brasília - O governo vai enviar no próximos meses uma MP (medida provisória) ao Congresso criando a EBS (Empresa Brasileira de Seguros), segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele afirmou ainda que o governo não largará mão da decisão de criar a estatal.
“Não vamos voltar atrás, porque é uma necessidade para o País. Essa empresa vem suprir uma deficiência, vem para alavancar mais exportações”, disse. Ele reforçou que a estatal será importante para alavancar projetos de infraestrutura.
Segundo Mantega, que falou a jornalistas na entrada do ministério, a empresa será criada por meio de medida provisória, a ser encaminhada nos próximos meses ao Congresso. “É um processo que demora meses, não é para já. Nesse ínterim, podemos aperfeiçoar o projeto”, disse. Há ainda chances de o texto receber alterações pelo Legislativo.
Para cumprir o aperfeiçoamento anunciado por Mantega e para apaziguar o setor, o governo irá chamar as empresas privadas de seguros, na próxima semana, para uma conversa. De acordo com o ministro, as empresas irão trabalhar em consórcio com o setor público.
“Já foi dito para as seguradoras brasileiras que queremos fazer um trabalho em conjunto, vamos fazer consórcios”, disse. Mantega aproveitou para negar que o objetivo da criação da estatal seja formar um monopólio do setor de seguros, e que não há intenção de estatização.
“Não tem nada de estatização, isso é uma bobagem. Estamos suprindo uma deficiência que existe no setor privado de seguros no Brasil”, rebateu. “Eu espero que o setor privado cresça o suficiente para poder suprir a demanda. Se ele já estivesse dando conta, não precisaríamos criar a estatal”, completou.
Mantega afirmou ainda que a criação do Eximbank para apoiar o comércio exterior brasileiro não seria viável sem a estatal de seguros, nos moldes do que acontece com o Eximbank americano.
