Para acabar com a longa espera por atendimento no Poupatempo, a prefeitura de Bauru decidiu prorrogar para o próximo dia 30 de julho o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) retroativo, relativo aos anos de 2008 e 2009. Com isso, o contribuinte poderá quitar o débito até o final do mês sem ser onerado com multa, segundo informou a Secretaria Municipal de Finanças, responsável pela cobrança.
Também para minimizar os problemas provocados pelas extensas filas no setor de finanças da prefeitura, dentro Poupatempo, ontem a pasta providenciou uma maneira mais simples para que os devedores adquiram o boleto por meio da Internet. O serviço já era oferecido no site da prefeitura (www.bauru.sp.gov.br) desde o início do prazo de pagamento, mas grande parte da população não conseguia acesso à guia, conforme reconhece o secretário municipal de Finanças, Marcos Roberto Garcia.
“Muita gente estava indo ao Poupatempo porque não conseguia encontrar o caminho para gerar a guia ou porque surgiam mensagens de erro. Então disponibilizamos uma versão melhor. Talvez se tivéssemos um sistema como esse desde o início, não teriam ocorrido tantos problemas no Poupatempo”, avalia.
De fato, foi a dificuldade em emitir o boleto através do site que levou o aposentado Raul Piola, 76 anos, ao Poupatempo na última segunda-feira. Ao chegar no local, no entanto, deparou-se com mais de 90 pessoas que também aguardavam atendimento e desistiu de esperar. “Fui por volta das 10h, mas não tinha como ficar horas sentado para conseguir fazer um pagamento”, conta ele, que deve R$ 110,00 em IPTU por conta da construção de uma edícula e uma garagem que só foram regularizadas em 2010.
Quando voltou para casa, mais uma vez Piola tentou descobrir um modo de gerar a guia pela Internet, mas, de novo, sem sucesso. Depois que o site foi melhorado, ontem, conseguiu solucionar seu problema em poucos minutos.
Opção rápida
Com a mudança realizada pelo departamento de processamento de dados, a página principal do endereço eletrônico passou a constar um link bastante visível, denominado “IPTU-Notificação 2008/2009”. Para acessar o boleto, o usuário deverá digitar o número identificação do imóvel (impresso no carnê de IPTU deste ano ou na notificação recebida pelo correio, em junho) e do CPF do proprietário.
Os débitos são discriminados por ano (2008 e 2009) e há a opção de pagamento em cota única ou parcelado, que poderá ser realizado em toda a rede lotérica e bancos conveniados. Em caso de dificuldades no acesso ao boleto via Internet, o contribuinte pode obter informações pelo telefone (14) 3235-1330 ou e-mail plantaofiscal@ bauru.sp.gov.br
Segundo Garcia, a expectativa é que pelo menos 60% dos contribuintes optem por esta forma mais rápida de pagamento. Quem não tiver acesso à Internet em casa, também poderá utilizar terminais dentro do próprio Poupatempo, ou esperar por atendimento no setor de finanças da prefeitura que, a partir de agora, deve ser agilizado.
“Como o sistema foi melhorado e com mais 15 dias de prazo para pagamento, acreditamos que o tempo de espera vai ser bem menor”, pondera o secretário. Conforme o JC divulgou em sua edição de ontem, por conta da alta demanda, os munícipes tiveram de esperar por até cinco horas para serem atendidos.
A grande aglomeração de pessoas também foi causada pelo prazo reduzido para quitar o débito, situação que deve ser corrigida agora, com a extensão do prazo de pagamento por mais 15 dias. Segundo explicou Garcia, mudanças aprovadas pela Câmara Municipal para aumentar a faixa de isenção do IPTU retroativo - e alterar as demais faixas de desconto de acordo com o valor do imóvel – retardaram o início da emissão das notificações. Com isso, todos os boletos tiveram de ser enviados quase ao mesmo tempo, com o mesmo prazo de vencimento para serem quitados.
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Imposto retroativo
As diferenças cobradas pela prefeitura abrangem 70 mil imóveis que, até 2007, contaram com ampliação na área construída de pelo menos 15% do projeto original, sem a devida regularização no Cadastro da Secretaria de Planejamento. O lançamento das áreas construídas que compõem a base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) usou como referência a atualização do cadastro imobiliário urbano realizado a partir do serviço de medições por geoprocessamento executadas por empresa contratada através de licitação.
