Mais de 150 funcionários públicos lotaram a galeria da Câmara Municipal de Bauru, ontem, para a primeira audiência pública realizada para debater o Programa de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Educação. Ao final da reunião, o sentimento era que a prefeitura terá muito trabalho para ver a proposta aprovada. A Secretaria Municipal de Educação respondeu dúvidas sobre salários, carreiras e concursos. Mas os pontos polêmicos persistiram. O vereador Roque Ferreira (PT), relator do projeto pela Comissão de Justiça, então adiantou que irá solicitar que o Executivo retire a proposta para ajustes.
Ao final da audiência pública, o petista lembrou que o PCCS dos servidores da Saúde tramitou durante meses até sua aprovação, em razão da quantidade de pontos polêmicos levantados. Na avaliação de Roque, os nós do projeto da Educação são ainda maiores. “O plano tem uma série de complexidades diferentes do da Saúde, que levou oito meses”, observou.
Ele lembrou que, caso a Educação responda algumas dúvidas que apresentou, terá apenas dois dias para emitir seu parecer. “Vou solicitar oficialmente ao prefeito para retirar o projeto, por conta da demanda grande de alterações já propostas”, afirmou.
Para o relator, a melhor alternativa seria a criação de uma comissão composta por vereadores, membros do Executivo, funcionários e também por membros do Sindicato dos Servidores municipais (Sinserm). “Feito isso, seria construída uma proposta em consenso e o projeto seria debatido na Câmara. Aí, um ou outro ponto polêmico seria debatido no parlamento”, opina.
De acordo com o relator, a proposta será encaminhada por escrito ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na próxima segunda-feira, já com sugestões de condução dos trabalhos. “Não é problema algum retirar projeto”, observou.
A secretária municipal de Educação, Vera Caserio, não descartou a possibilidade. “É preciso avaliar. Realmente temos muitas emendas já previstas. Já vamos ter que reunir aquelas que foram apresentadas para o da Saúde e servem no da Educação”, explicou. “Se o caminho for retirar e fazer todas as alterações e se o prefeito entender que é possível, não há problema algum”, afirmou.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a vereadora Chiara Ranieri (DEM), também não vê impedimentos para a retirada do PCCS da Educação. “A proposta é interessante. Se o Roque tiver que dar seu parecer, ele fará em cima de um projeto que já tem várias emendas propostas. E essas alterações também terão que voltar com o projeto para a Comissão de Justiça avaliar. Acredito que retirar o projeto para efetuar as discussões é um caminho válido”, avaliou.
Merendeiras
Abertura de concursos públicos para cargos de diretores de escolas, o “congelamento” dos professores substitutos na carreira, além de incorporações e vencimentos foram os temas mais debatidos ontem, durante a audiência pública. Uma da propostas discutidas pelos servidores foi a alteração na nomenclatura do cargo de merendeiras. Elas solicitaram que o nome passasse para cozinheiras.
De acordo com Roque, a proposta tem mérito, pois foi aprovado pelo governo um adicional de 40% de insalubridade para os cozinheiros, devido à alta temperatura a que são submetidos em suas cozinhas. Como merendeiras, essas profissionais não teriam direito a esse adicional.
O Sinserm marcou reunião com servidores para o início da noite da próxima terça-feira para discutir propostas para o plano.
