Além de presidente, governadores e de deputados federais e estaduais, a população também elegerá dois senadores nas próximas eleições. Criado em 1824, o Senado nunca esteve com prestígio tão baixo entre a população. Poucos conhecem os candidatos e a maioria também não sabe que se o o senador eleito deixar o cargo – e muitos são chamados para assumir tarefas no governo federal – quem assume é um suplente, que não recebe voto algum nas eleições.
Ou seja, o eleitor tem de conhecer a lista dos suplentes para saber quem o partido indicou para ocupar a vaga daquele em quem ele realmente vai votar, para evitar de ver os paulistas sendo representados na Casa federativa por alguém que não sabiam. No atual mandato, é o que aconteceu com a representação para o Estado de Alagoas. Teotônio Vilela Filho (PSDB) deixou o Senado para assumir o governo do Estado. Ele venceu a disputa e, em seu lugar, assumiu como senador João Tenório.
Não é tradição entre o eleitorado a busca de informação a respeito dos suplentes. Um dos problemas é que, até esta altura, se nem as eleições majoritárias empolgaram o eleitor, quem dera a busca de informação sobre quem é cada um dos suplentes registrados para a disputa de 2010.
O bauruense Osmar Pereira Brito, 48 anos, por exemplo, está na lista. Ele é o primeiro suplente do candidato ao Senado João André Dorta (PCO). Entre suas propostas, o curioso é que o bancário defende a extinção do Senado no País.
A regra
Ao todo, o parlamento é composto por 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos. Cada estado, independentemente da quantidade de habitantes, é representado por três senadores. A cada eleição, renova-se um ou dois terços da Casa Federativa. Em outubro, será renovada a maioria dos parlamentares. Porém, muitos senadores eleitos acabam deixando a função, para assumir algum ministério, por exemplo. Na legislação atual, dos 81 senadores, 19 são suplentes.
Esses candidatos não recebem votos nas eleições. Seus nomes não apareceram nas urnas e são verdadeiros desconhecidos dos eleitores. Porém, ocupam cadeiras na mais alta esfera do Legislativo Federal. O professor de história política da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maximiliano Martin Vicente, lembra que a função original do Senado é manter o equilíbrio na representação federal. Porém, ele observa que, ao contrário dos deputados, que são em maior quantidade, cada Estado possui apenas três senadores e isso dificulta a aproximação com a população.
Além disso, Max avalia que a função exercida por esses parlamentares também são mais políticas. “Mas isso não impede uma aproximação maior. Na verdade, o que acontece é que muitos ‘desaparecem’ após as eleições e só voltam na disputa seguinte. Você não vê uma presença política”, pondera.
Para Max, o problema das ”eleições” dos suplentes a senador só pode ser resolvido com informação. “É uma questão que batemos de quatro em quatro anos: o eleitor deve conhecer seus candidatos. E para isso, deve buscar as informações. Infelizmente, elas não chegam de forma fácil nesses casos”, ressalta. Por isso, o professor defende que o eleitor faça uso de um voto mais ideológico. “Conheça o partido, suas propostas. Tenha isso bem claro”, destaca.
Porém, Max avalia que a solução para o problema do distanciamento entre Senado e população, passa pela reformulação do sistema. “A representatividade precisa ser mais justa. São Paulo, por exemplo, está sub-representado. E isso só beneficia unidades federativas com baixa população”, avalia.
Pode parecer incongruente, mas o primeiro suplente do candidato ao Senador João André Dorta, Osmar Brito, ambos do Partido da Causa Operária (PCO), defende o fechamento deste parlamento. Ele explica o Senado nunca representou os interesses da população. “É um instrumento alheio ao povo. Representa apenas a aristocracia”, observa.
Para Brito, o Senado brasileiro é uma reprodução da Câmara dos Lordes britânica. “Hoje, os senadores defendem os interesses da minoria. Além disso, não possuem o respaldo das massas. Por isso, lutamos pelo fim do Senado”, afirma. Brito também criticou o fato dos suplentes assumirem sem participar efetivamente do processo eleitoral. “Todo candidato deve passar pelo crivo das eleições”, ressalta.
Entre as metas do PCO, caso obtenham vitória nas eleições, o bancário destacou salário mínimo de R$ 2,5 mil. “Para atender as necessidades vitais reais do trabalhador”, observa. Fim do sistema de banco de horas nas empresas, estatização do sistema financeiro, reversão das privatizações e reforma agrária. “O latifúndio é um gerador de desemprego. A reforma feita é tímida e não resolve a crise da terra”, avalia.
