Bocaina – O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos e Curtimento de Couros da Região de Botucatu está cobrando mais agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na fiscalização de empresas de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) que estariam descumprindo normas trabalhistas. De acordo com a entidade, um dos pedidos foi protocolado há cerca de um ano, mas até agora, nada foi feito. O gerente da regional do órgão em Bauru, José Eduardo Rubo, nega a ausência de fiscalização e se compromete a analisar os documentos até o final dessa semana.
As denúncias de irregularidades levadas ao sindicato por trabalhadores do setor envolvem, pelo menos, sete empresas de Bocaina. Segundo o presidente da entidade, Gisberto Marcos Antunes, entre as principais reclamações estão a falta de registro em carteira, o não pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e adicional de insalubridade e o descumprimento do índice de reajuste salarial definido na convenção da categoria. “A data-base nossa é agosto, então elas (empresas) estão descumprindo (as cláusulas) há quase um ano”, denuncia.
Antunes conta que, no último contato feito com o MTE, o responsável pelo setor de fiscalização garantiu que as visitas nos locais mais críticos seriam realizadas até o último dia 15, o que não ocorreu.
Os documentos protocolados na agência regional do MTE em Jaú datam de julho, agosto e setembro de 2009 e março de 2010.
Em uma das indústrias de curtume onde o sindicato solicita a visita de funcionários do setor de fiscalização, Antunes revela que, no ano passado, uma funcionária chegou a perder os dedos em uma prensa. No dia do acidente, ele conta que acionou novamente o MTE em Bauru e foi informado de que seria feita visita imediata no local.
“Até hoje eu estou esperando”, diz. “E essa empresa está com a maioria dos funcionários sem registro”.
O gerente da regional do Trabalho e Emprego em Bauru, José Eduardo Rubo, admite dificuldades na fiscalização, mas nega a ausência de visitas dos auditores em Bocaina. “Essas empresas na cidade de Bocaina já sofreram, em outras oportunidades, fiscalização. Pode ser até que não tenha atendido diretamente esses processos que ele (Antunes) passou porque existem vários. E a gente tem atendido na medida em que nós temos perna para isso”, explica.
De acordo com o gerente, o órgão cumpre um cronograma de trabalho que pode não estar contemplando.
Até o final dessa semana, Rubo informa que vai retornar de férias e se reunir com o chefe do setor de fiscalização do órgão, Mário Tanaka, que está no interior do Pará integrando um serviço volante de fiscalização que visa combater o trabalho escravo no país, para solucionar o problema envolvendo as empresas de curtume de Bocaina.
