Economia aquecida, aumento do poder aquisitivo, consumo elevado. O bom momento do bolso do bauruense refletiu positivamente na arrecadação do município. De acordo com a página na Internet da Secretaria de Estado da Fazenda, no primeiro semestre de 2010 Bauru recebeu 17% a mais de repasses vindos da repartição da arrecadação de tributos estaduais que no mesmo período do ano passado. Porém, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) da cidade continua congelado.
A parte que cabe a Bauru no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou cerca de 15% no período. De acordo com Marcos Roberto Garcia, secretário Municipal de Finanças, quando a prefeitura elaborou o orçamento para 2010 fez um cálculo para a estimativa do recebimento do repasse considerando crescimento da economia nacional em 5%.
“Geralmente, o aumento percentual da arrecadação do ICMS costuma corresponder a três vezes o percentual do crescimento econômico”, explica Garcia. De acordo com o secretário, já era previsto essa melhora nos repasses do imposto. “O ICMS reflete o momento econômico daquele ano. Se a economia vai bem, há um reflexo quase imediato na arrecadação em seguida”, afirma.
Outro tributo pago ao Estado e que parte é direcionada ao município é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Metade do valor arrecadado é enviado para a cidade. “Mas o IPVA leva um pouco mais de tempo para refletir no bolo arrecadatório”, observa. Porém, o aumento no repasse desse tributo não foi tão grande quanto o crescimento da frota de veículos na cidade.
A política do governo federal em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a venda de carros novos, no auge da crise econômica mundial, teve impacto considerável no cálculo do IPVA.
Garcia lembra que o valor dos veículos caiu. Assim, o imposto cobrado também teve redução. “Houve uma venda gigantesca de carros por conta de redução do IPI em todo o Brasil. Mas isso também levou a uma redução do preço dos carros novos e usados”, destaca. “E a tabela do IPVA ficou menor. A arrecadação cresceu 6% em relação ao ano anterior. Mas poderia ser de uma ordem maior se não tivesse essa política”, avalia.
Congelado
Enquanto Bauru comemora o aumento de repasses de tributos estaduais, não há muito o que festejar na questão do IPM, índice que estabelece a forma de rateio para repasses. De acordo com Garcia, o percentual está congelado há três anos – para Bauru é pouco mais de 0,5%. “No total, deve ser em torno de R$ 35 milhões no ano e vai repetir o índice de 2008”, afirma.
O secretário explica que a composição do IPM é feita com base na arrecadação de IPI e do Imposto de Renda (IR). Como houve redução de IPI, não só para carros zero quilômetro, mas também para eletrodomésticos da linha branca – geladeira, fogão, por exemplo – e para materiais de construção, a arrecadação desse imposto sofreu impacto em 2009. “Mas o IPI já voltou à normalidade e o índice continuou parado”, observa.
Já o Imposto de Renda não foi muito bem, por conta da queda do mercado financeiro, avalia o secretário. “Todas as aplicações que geram lucro incide esse imposto. E em 2007 e 2008 elas ficaram bem abaixo do esperado pelos investidores. Muitos deixaram de aplicar ou fizeram apostas menores em 2010”, explica.
