Qual o impacto final ao contribuinte, quais as alíquotas serão apresentadas e o parâmetro de valor de mercado aplicado para cada faixa proposta. Esses são os principais pontos avaliados pelos vereadores líderes de seus partidos na Câmara Municipal de Bauru sobre a atualização da planta genérica de valores que embasa o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito vai se reunir com os vereadores para apresentar as medidas nesta sexta-feira.
Desde 2005 não há modificação na planta genérica. No ano passado, a prefeitura já efetuou a atualização da área construída dos imóveis de Bauru, outro componente da fórmula de cálculo do IPTU. Porém, os vereadores vão tomar conhecimento da proposta inicial na reunião e, como o tema é espinhoso, impopular, os líderes estão reticentes.
O principal questionamento dos parlamentares é a difícil composição em como atualizar a planta genérica sem onerar o contribuinte, que o valor pago do imposto cresceu neste ano em razão da defasagem sobre a área construída dos imóveis.
Como era de se esperar, as primeiras manifestações ainda são cuidadosas e genéricas. Para Chiara Ranieri, do Democratas, os cidadãos não podem ser onerados. “Precisamos saber exatamente qual é a proposta, analisar o texto com cuidado. Não se pode penalizar os contribuintes”, afirma.
Marcelo Borges (PSDB) foi no ponto mais fácil: contra a revisão. Para ele, o prefeito precisa provar que a planta genérica está defasada, embora seja evidente que a explosão do mercado imobiliário deixou a base de valores do IPTU muito abaixo do real em diferentes regiões.
Mas o tucano, de outro lado, faz seu esperado papel de opositor. “Além disso, uma coisa é corrigir defasagem, outra é querer aumentar a arrecadação. Isso tem que ser avaliado com muita tranquilidade”, diz. Borges avalia que a prefeitura já teve grande aumento na arrecadação com outros impostos, citando a criação da taxa única. “E não vi nenhum corte no custeio. Ao contrário, o custo da máquina municipal só tem aumentado”, critica.
Para Moisés Rossi (PPS), uma das primeiras coisas a serem avaliadas é o aumento que o contribuinte já teve com a atualização da área construída. “Por isso, defendo a revisão da planta genérica de forma escalonada. Talvez diluir esse aumento total nos próximos quatro ou cinco anos, para não pesar tanto no bolso do bauruense”, defende. Ele também ressaltou a necessidade da implantação do IPTU progressivo para coibir a especulação imobiliária na cidade.
Roque Ferreira (PT) afirmou que é preciso esperar a proposta do Executivo para analisar. Porém, ele adianta sua posição. “Acredito que quem pode mais, deve pagar mais. E quem não pode pagar, conforme a própria Constituição prevê, deve ser isento”, pontua. Ele critica a postura de beneficiar quem lucra com a especulação no setor imobiliário, mas também avalia que utilizar o valor real de mercado totalmente para o cálculo do IPTU não é viável para muitos contribuintes.
“Bauru tem um dos mercados imobiliários mais vigorosos do País e o crescimento de renda e do salário da maioria não acompanha valores de mercado. Para mim ele não é um parâmetro para se analisar taxas de IPTU, pagamentos de alugueis, sob o ponto de vista do interesse público”, observa.
