Com o objetivo de amortizar uma pequena parte da dívida de mais de R$ 400 milhões de resíduos de contratos em 208 empreendimentos, a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) anunciou, ontem, que vai vender terrenos de sua propriedade espalhados pelo Estado. Na semana passada, o Jornal da Cidade já tinha divulgado essa estratégia da companhia, para fazer caixa e amortizar o débito.
Agora, após anos vendo os lotes parados, acumulando lixo e despesa com pagamento de impostos, a companhia decidiu reduzir seu patrimônio para, ao menos, abater o que for arrecado com as dívidas. A expectativa é comercializar 134 terrenos e arrecadar R$ 33 milhões.
Parte dos terrenos já está hipotecada junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Mas, segundo a companhia, o banco federal, não vai se opor à comercialização porque o resultado vai direto para o caixa do credor. A venda, a ser realizada após processo licitatório na modalidade de concorrência pública, tipo melhor preço, tem capacidade de reduzir menos de 10% do total de resíduos acumulados com o Conselho Curador do Fundo de Garantia (FGTS).
Mas os problemas da companhia estão longe de acabar. Ainda não há solução para débitos com seguro (cuja cobrança ultrapassa a R$ 90 milhões) e a Cohab enfrenta dezenas de ações judiciais indenizatórias. A medida de alienar imóveis, entretanto, atende a promessa do presidente da Cohab, Édison Gasparini Júnior, de iniciar enxugamento gradual da companhia.
Os lotes
Segundo a Cohab, os terrenos têm média de 144 a 200 metros quadrados e estão distribuídos em núcleos habitacionais de Bauru e outros 46 municípios do Estado.
A empresa não informou quantos estão na cidade, nesta fase de negociação. A situação mostra dificuldade da Cohab também em apontar a dimensão de seu próprio patrimônio. Há dois anos, o JC levantou os bens vinculados à companhia. Uma parte era composta de glebas em áreas distantes do Centro, como na divisa com Pederneiras.
Dos lotes a serem vendidos, 102 estão hipotecados em garantia à CEF, totalizando cerca de R$ 23 milhões. O restante soma aproximadamente R$ 11,9 milhões. “O dinheiro arrecadado com a venda dos terrenos de propriedade da Cohab será utilizado para amortização da dívida que a companhia possui junto ao FGTS, referente à resíduos contratuais”, garante Gasparini.
De acordo com o presidente da companhia, a venda dos terrenos hipotecados representará corte de gastos à Cohab, que paga Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desses lotes, além de deixar de mantê-los limpos. “Eles estão hipotecados como garantia da dívida. Vamos vendê-los, transformar em dinheiro e amortizar os valores”, observa. “Apesar de estarem hipotecados, a Cohab ainda precisa fazer a manutenção desses terrenos. Com a venda, eliminamos também esse custo”, defende Gasparini.
Mas, para a efetivação da venda, a Cohab avisa que ainda vai concluir o processo de avaliação das áreas e enviar os resultados à CEF. ¨Só depois daremos início ao processo de licitação, efetivamente, o que deve levar cerca de 30 a 45 dias em relação ao primeiro lote avaliado¨, esclarece Gasparini.
Cleber Speri, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Cohab, informa que a equipe técnica da Cohab já iniciou as avaliações de áreas localizadas em municípios como Pederneiras, Macatuba, Lençóis Paulista e Itapuí.
Os valores referentes aos terrenos localizados fora do município de Bauru estão em fase inicial de verificação. “Áreas ocupadas por prefeituras, igrejas e outras entidades institucionais, em alguns casos, serão desapropriadas pelo próprio poder público municipal”, explicou Speri.
O edital com as orientações e exigências para a efetiva participação do processo de licitação será publicado no Diário Oficial de Bauru após a conclusão da avaliação técnica da Cohab, de acordo com critérios estabelecidos pela CEF.
