Itapuí – Cansados de esperar pelo início das obras de tratamento de esgoto em Itapuí (44 quilômetros de Bauru), ontem de manhã, integrantes da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Eco Vida, extinta ONG Bica de Pedra, optaram por fazer uma manifestação um tanto quanto ‘inusitada’. Munidos com galões contendo cerca de 100 litros de esgoto ‘in natura’ coletados em um dos vários pontos de lançamento no córrego Bica de Pedra, que desagua no rio rio Tietê, o grupo foi até a sede da prefeitura e despejou o dejeto em toda a calçada e escadaria de entrada do prédio.
A cena atraiu atenção de dezenas de curiosos, que se aglomeraram na Praça da Matriz, em frente à sede do Executivo, para ver de longe o despejo do esgoto, já que, de perto, o cheiro era insuportável. Apesar da insistência, os manifestantes não foram atendidos pelo prefeito José Gilberto Saggioro (PPS).
Após a manifestação, a Polícia Militar foi acionada e conduziu o grupo até a delegacia, onde o delegado Tiago José dos Santos Húngaro elaborou boletim de ocorrência (BO) por suposto desacato e dano ao patrimônio público.
Os envolvidos foram ouvidos e, a partir de agora, um Termo Circunstanciado (TC) será elaborado e remetido ao Fórum.
O presidente do Instituto Eco Vida, José Vitor Ficcio, chegou ao local por volta das 10h dirigindo um trator com os galões. Em seguida, parou o veículo em frente à sede da Administração, na esquina das ruas Coronel Frederico Ferraz e José Antônio, desembarcou, colocou luvas e máscaras e iniciou o protesto junto com outro membro da entidade.
Segundo Ficcio, a manifestação contou com o apoio de aproximadamente doze pessoas, entre integrantes da Oscip, donos de propriedades às margens do córrego onde ocorre o despejo do esgoto, empresários e até a diretora de um colégio onde, até pouco tempo, existia ponto de lançamento de dejeto bem próximo, que foi vedado pelo município. “Isso foi feito para chamar a atenção do Executivo para que ele possa se manifestar, executar o projeto de tratamento (de esgoto) que existe. Ele tem um compromisso com o Ministério Público, porque tem um recurso repassado pelo programa Água Limpa, do governo do Estado, e o projeto (da obra) se encontra estagnado por algum tempo”, explica.
O presidente da entidade ambiental que a prefeitura tem até 31 de dezembro deste ano para concluir as obras da ETE da cidade. “E os trabalhos não foram nem iniciados. Está na estaca zero, não existe nada feito para fazer o tratamento de esgoto”. Ficcio não considera o despejo de esgoto na sede da prefeitura um ato extremo e nega desacato.
De acordo com ele, o ponto mais crítico da poluição está localizado na estrada de acesso ao bairro Baririzinho, próximo à ponte, onde é lançada a maior parte de todo o esgoto produzido na cidade. “Por que é que o prefeito pode, como responsável, jogar tanto esgoto e fazer tudo o que faz, agredindo o meio ambiente, oferecendo riscos à saúde da população, se tem todos os recursos necessários para a execução dessa obra?”, questiona.
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Para prefeito, ato foi ‘selvageria’
O prefeito de Itapuí, José Gilberto Saggioro (PPS), considerou “atos de selvageria e baderna” promovidos por “meia dúzia de pessoas” para autopromoção pessoal e desgaste político da atual administração”.
“O que essas pessoas fizeram foi um ato bárbaro de vandalismo contra o patrimônio público municipal, que fere frontalmente os princípios básicos da democracia, da convivência política civilizada de respeito às divergências. Esse ato de vandalismo não resolve e só causa prejuízos à imagem de Itapuí e à sua população”, declarou em nota expedida pela assessoria de imprensa.
Saggioro disse que acionou seu departamento jurídico para entrar com processo contra as pessoas que participaram da manifestação. Ele disse que tem trabalhado arduamente para conseguir construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município.
Ele afirmou que em 2008 assinou na cidade de Bálsamo o convênio que possibilita investimentos de R$ 2,8 milhões com recursos do programa Água Limpa, mas o projeto da lagoa de decantação precisou ser alterado por isso aguarda a aprovação para dar início à obra.
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MP move ação contra prefeitura
O Ministério Público instaurou em abril ação civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito José Gilberto Saggioro (PPS). Ele é acusado de descumprir ordem judicial que determina a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade e de lançar efluentes “in natura” no córrego Bica de Pedra e rio Tietê.
Na ação, os promotores de Justiça de Jaú, Celso Élio Vannuzini e Jorge João Marques de Oliveira, revelam que, há pelo menos 17 anos, o município vem adiando sua obrigação de tratar o esgoto produzido na cidade. Em 1992, o MP ajuizou ação civil ambiental determinando a construção de estação de tratamento de esgoto.
O pedido foi julgado procedente em 1998 e o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu prazo de 60 dias para o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa. A prefeitura não efetuou as obras necessárias e, em 2001, o MP executou o município cobrando multa que, hoje, ultrapassa R$ 30 mil.
