Presidente Alves – Os trabalhadores da Usina Guaricanga, em Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru), que estão há dois meses sem receber o salário, continuam no aguardo de uma definição por parte da empresa e da Justiça. Após cerca de 36 horas acampados em frente à unidade, eles decidiram retornar para suas casas no começo da noite de ontem, mas prometeram voltar hoje cedo para buscar uma solução para o caso. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil com pedido de liminar solicitando bloqueio do dinheiro da empresa e seus sócios, mas ele ainda não foi julgado.
Os problemas de atrasos nos salários dos funcionários e as constantes paralisações das atividades na usina vêm sendo divulgados pelo Jornal da Cidade desde abril.
No último dia 20, após nova manifestação, a empresa se comprometeu a honrar os valores em atraso a partir do dia 30, com pagamento parcelado em quatro vezes todas as sextas-feiras. Contudo, o acordo foi novamente descumprido e, na manhã de terça-feira, os trabalhadores foram até a usina para protestar.
Na tarde do mesmo dia, o procurador do trabalho, Luiz Henrique Rafael, protocolou a ação civil com pedido de liminar na 4ª Vara do Trabalho.
Segundo ele, em caráter liminar, é solicitado à Justiça que sejam considerados indisponíveis contas correntes e aplicações financeiras da Destilaria Guaricanga, da Brasil Energia Renovável, que também pertence ao mesmo grupo, e dos sócios das duas empresas. “E que o dinheiro encontrado seja depositado em juízo para fins de pagamento dos salários atrasados e das verbas rescisórias dos empregados demitidos”, explica.
Ele conta que a ordem judicial, que poderá beneficiar cerca de 600 famílias, entre 150 demitidos e 450 trabalhadores da lavoura e indústria que continuam trabalhado, mas estão sem receber seus salários, permite bloqueio imediato das contas das pessoas físicas e jurídicas através do Banco Central. “A juíza que está respondendo pela 4ª Vara levou o processo para casa para analisar o pedido de liminar”, revela, com base em informações fornecidas pelo diretor da Vara do Trabalho.
A expectativa do procurador é de que a liminar seja julgada ainda hoje. “É uma forma coercitiva de fazer com que o empresário busque recursos e faça o pagamento da dívida que ele tem com os trabalhadores”, diz. “É o único meio legal que nós temos de tentar fazer o trabalhador receber. É a ação mais rápida possível”. De acordo com ele, se os empregados entrassem com ações individuais na Justiça, a decisão demoraria cerca de cinco anos para ser proferida.
Na ação civil pública, que demora um pouco mais para ser avaliada, Rafael solicita o pagamento dos salários referentes aos últimos dois meses, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), verbas rescisórias dos demitidos (aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais) e o bloqueio de todos os patrimônios das empresas, incluindo a destilaria e três fazendas do grupo.
Na tarde de ontem, cerca de sessenta trabalhadores permaneciam na portaria da usina aguardando uma definição. Um dos funcionários, que trabalha no setor industrial, revela que o atraso no seu salário, que teria que ser pago todo dia 5, está completando dois meses. Além disso, a cesta básica, que sai todo dia 20, não estaria sendo paga há três meses. “Faz dois meses que a gente não recebe nada, nem férias. Deram a segunda férias para mim, e não pagaram nenhuma ainda”, conta.
Ainda segundo ele, que resolveu retornar para casa no começo da noite, os diretores da empresa não atenderam o grupo. Um deles, que chegou a ter seu carro cercado pelos trabalhadores na terça-feira, teria garantido que o dono da usina viria até a sede da empresa ontem para conversar com o grupo, o que não ocorreu. Ontem, nenhum representante da empresa foi localizado para comentar o assunto.
