Brasília - A dois meses das eleições, o Senado aprovou um “pacote de bondades” com projetos de apelo popular que servem de combustível para as campanhas dos candidatos.
Nas votações-relâmpago, passaram pelo crivo do plenário temas como a obrigatoriedade da licença maternidade para seis meses e a retirada do alcoolismo do rol de demissões por justa causa.
O plenário também aprovou projeto que autoriza as Forças Armadas a revistar pessoas e veículos, fazer patrulhamento e “prisões em flagrante delito” na fronteira.
Ontem, último dia do esforço concentrado do Congresso em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovaram de uma só vez mais de 20 projetos que não precisam passar pelo plenário da Casa. Todos seguem diretamente para a Câmara.
Dos 81 senadores, pelo menos 49 vão disputar uma vaga em outubro. Todos foram liberados para fazer campanha sem perdas nos salários - o Congresso só vai trabalhar mais uma semana antes das eleições, em setembro. Alguns senadores também aproveitaram o “esforço concentrado” para fazer gravações na Casa para o horário eleitoral gratuito na TV.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) interrompeu sua campanha ao governo para mobilizar a Casa em favor da aprovação de empréstimos para São Paulo. Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), candidato à reeleição, também suspendeu a campanha para conseguir aprovar na CCJ projeto com incentivos a municípios do Estado.
Um dos projetos aprovados ontem na Casa reduz a pena dos presidiários que estudarem durante a carceragem. O texto prevê a remissão de dois dias de pena para cada cinco dias de estudo.
Outro projeto proíbe a venda e aluguel de vagas de garagem para não-condôminos com o objetivo de fortalecer a segurança dos moradores.
A CAS aprovou a proibição da demissão por justa causa de alcoólatras crônicos, com comprovação clínica da doença, mas manteve a demissão sem aviso prévio e pagamento de direitos trabalhistas para os casos de alcoólatras que se recusarem a fazer tratamento ou aqueles que estiverem embriagados com frequência no trabalho.
