Ex-ministro da Previdência e também do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) visitou Bauru na tarde de ontem. Em conversa com o Jornal da Cidade no espaço Café com Política, ele questionou a possibilidade, em discussão no Congresso, de suspensão da contribuição de aposentadoria de servidores inativos acima do teto e se posicionou contra aumento da idade mínimo para aposentadoria.
O ex-presidente nacional do PT cumpriu agenda em Bauru, que se encerraria com encontro com lideranças políticas na noite de ontem na sede do Grêmio Recreativo dos Funcionários do Setor de Energia (Greb). Berzoini foi crítico quanto a proposta que tramita no Congresso da suspensão da cobrança para inativos.
“É bom lembrar que o aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo os inativos, não pagam nada. Quem paga contribuição de inativo é o servidor público estatutário que tem regime próprio de previdência social e cuja remuneração passa do teto do regime geral. Para eles, existe uma cobrança de 11% sobre aquilo que supera o teto”, explica.
De acordo com Berzoini, a cobrança proporciona equilíbrio ao sistema previdenciário. “Que é um sistema oneroso, pesado para a União, estados e municípios. E é razoável que quem ganha mais que o teto, contribua”, avalia. Para ele, se a contribuição for suspensa, o dinheiro terá que sair de outro lugar. “Se o Congresso decidir suprimir, tem que apontar onde vai reduzir despesas. Pois quando você corta uma receita, obrigatoriamente tem que indicar onde vai cortar despesa”, pontua.
Berzoini se posicionou contrário a novo aumento da idade mínima para aposentadoria. Para ele, a saída para equilibrar o setor é manter o crescimento econômico nacional em alta de 5% ao ano. “O sistema previdenciário brasileiro entrou em crise na década de 1990 por conta da política neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso. Houve um cenário de demissões. Só as estatais privatizadas demitiram centenas de milhares de pessoas. A economia entrou em recessão e houve muito desemprego. Quando há desemprego, diminui o número de pessoas contribuindo e começa a ter crise financeira na previdência”, observa o ex-ministro.
“Com o governo Lula, conseguimos reverter esse quadro. Foram gerados 12 milhões de empregos em sete anos. E isso permitiu à previdência, mesmo com o governo dando 60% de aumento real ao salário mínimo, que nós tivéssemos uma situação orçamentária mais favorável”, destaca.
