O Ministério Público (MP) de Bauru informou que irá avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação civil para cobrar melhorias no trecho urbano da rodovia Marechal Rondon. O processo administrativo só será protocolado, no entanto, depois de uma análise criteriosa de estatísticas de acidentes e também da demanda que eventualmente venha a ser apresentada ao órgão.
No último dia 30 de julho, um acidente na rodovia matou a estudante Sarah Cavalheri Felisbino, 18 anos, e seu pai, José Antônio Felisbino, 49 anos, que foram atropelados por um caminhão depois de tombarem com a motocicleta em que estavam. A ocorrência trágica provocou consternação entre os leitores do JC, que, através da Tribuna do Leitor, passaram a cobrar posicionamento dos órgãos competentes.
De acordo com o promotor da Cidadania, Fernando Masseli Helene, os leitores, assim como parentes de vítimas do trecho da rodovia, devem procurar o MP para relatar suas queixas. “Precisamos conhecer melhor os fatos. Temos uma pista que passa no meio da nossa cidade e isso não há como ser mudado. Se estiver ocorrendo um número significativo de ocorrências em razão de falhas na sinalização e estrutura da rodovia, podemos intervir. Mas isso precisa ser analisado”, pontua.
Helene adiantou que deverá procurar o Policiamento Rodoviário de Bauru para solicitar levantamento sobre os índices de acidentes no trecho urbano da Rondon. Mas, mesmo que o estudo aponte concentração das ocorrências nesta área específica, ainda será preciso investigar os motivos pelos quais elas vem ocorrendo.
Para o promotor de Justiça Cível José Carlos Carneiro de Oliveira, de maneira geral, aparentemente os acidentes têm ocorrido em razão do desrespeito às leis de trânsito e, neste caso, não cabe nenhuma intervenção do MP. De todo modo, ele informa que o cumprimento do cronograma de investimentos na Rondon por parte da Via Rondon - que assumiu a concessão do trecho pelos próximos 30 anos – será acompanhado de perto.
“Esse cronograma foi estabelecido em processo licitatório e fica difícil o Poder Judiciário compelir a concessionária a antecipar essas obras, a não ser que haja uma irregularidade gritante, o que não me parece estar acontecendo”, avalia. Segundo Carneiro, as reclamações que chegarem ao MP, se procedentes, poderão ser incluídas em um processo administrativo instaurado pelo órgão em 2006 para apurar a necessidade de melhorias em vários trechos de rodovias que cortam por Bauru.
