São Paulo - O Ministério da Educação abriu processos para investigar se 11 universidades privadas cometeram irregularidades na cobrança de mensalidades de alunos do fundo federal de financiamento estudantil (Fies). Há suspeita que os valores cobrados estavam acima do regular.
Entre as instituições citadas estão a Unip e a Uninove, duas das maiores do País. Ambas afirmam que a pasta ainda não enviou os detalhes dos procedimentos.
Os processos foram abertos após o MEC receber denúncias de que as instituições não concederam aos bolsistas do Fies descontos dados aos demais. A lei exige que os valores devam ser os mesmos aos dois grupos.
Um dos principais abatimentos concedidos é o referente ao pagamento da mensalidade no dia correto, que normalmente resulta em descontos entre 5% e 10%.
Se a dedução não é aplicada, o estudante paga um valor acima tanto da mensalidade (referente ao valor não financiado pelo Fies) quanto do saldo devedor (a ser pago ao Fies após a formatura). Já a universidade recebe recursos acima do previsto.
Segundo o MEC, a maior parte dos processos administrativos refere-se a denúncias recebidas em 2008 e 2009. As universidades têm dez dias para se manifestarem.
Os 11 procedimentos foram publicados nesta semana. Os da Unip e da Uninove ocorreram ontem. A pasta deverá abrir outros.
Se confirmada a irregularidade, a universidade é obrigada a ressarcir o estudante e o fundo, além de ficar um período sem poder receber novas bolsas do Fies.
Segundo Andrade, a maior parte dos processos refere-se a casos individuais. Se o bolsista tiver dúvidas em relação à sua situação, pode ligar no 0800 616161 (central de atendimento do ministério). A pasta não soube informar quantos estudantes foram potencialmente prejudicados nem o montante de recursos envolvidos.
Universidades estranham
Algumas universidades citadas pelo Ministério da Educação afirmam não ter sido informadas dos detalhes dos procedimentos. Outras dizem que já resolveram o problema com os alunos.
Maior universidade do País, a Unip disse que não se pronunciaria por não saber qual era a denúncia.
A Uninove afirmou que também desconhece o porquê da abertura do processo ontem. “Só um aluno reclamou, em 2004, e ele já foi ressarcido”, disse o responsável pelo departamento jurídico, Fábio Antunes Mercki.
A Unipac também afirmou desconhecer o motivo da apuração.
A reportagem não conseguiu contato com as demais instituições.
