Igaraçu do Tietê – O advogado da dona de casa impedida de participar de prova prática para concurso de merendeira, em Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru), sob a alegação de que estava utilizando um sapato aberto, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, informou ontem que, na próxima semana, vai pedir para o Ministério Público (MP) cancelar o processo de seleção para contratar merendeira. Ele também entrou com ação na Justiça com pedido de indenização no valor de R$ 240 mil por eventuais danos morais causados contra sua cliente.
O concurso que, selecionou merendeira para trabalhar na prefeitura do município aplicado pela Triani Assessoria e Treinamento Educacional de Ribeirão Preto, foi homologado no mês de junho. No dia da prova prática, uma das candidatas, a dona de casa Maria José Gomes Oliveira, que já havia sido aprovada na prova objetiva, teria sido impedida de participar do teste por estar calçando uma sapatilha Moleca, considerada aberta pelos organizadores.
A consultora educacional Marisa Triani disse que o edital, em seu item 7.1, estabelece que, para fazer a prova, o candidato deveria estar com as unhas cortadas, limpas e sem esmalte, não usar pulseiras, anéis, aliança, brincos e bijuterias, estar com os cabelos presos e barba aparada e utilizar calçado fechado e de salto baixo e vestuário limpo.
De acordo com a empresa, na primeira etapa da prova prática, que consistia em verificar se os candidatos atendiam às exigências, todos eles, juntamente com representantes da Triani e servidores da prefeitura que atuavam como avaliadores e fiscais, assinaram um documento onde contavam 12 itens de verificação. “A candidata que está de público afirmando ter sido prejudicada não atendeu a exigência referente ao sapato fechado”, diz em nota expedida pela empresa, que foi contratada pela prfeitura por licitação para aplicar a prova.
Ainda segundo a Triani, o sapato apresentado por Maria José à imprensa como o que teria sido usado por ela na prova prática, que teve sua foto veiculada em diversos meios de comunicação, não é o mesmo com o qual ela se apresentou na data. Durante a prova prática, realizada nas dependências da Escola Ângelo Domezzi, os candidatos teriam que preparar três pratos diferentes. A avaliação contou com participação de cerca de 60 pessoas.
O advogado da candidata contesta a informação e atribui a uma estratégia de defesa dos envolvidos. “Isso não procede. Na verdade, é a única tese de defesa que eles têm”, declara. “Existe uma prova documental, saindo de dentro da própria prefeitura e da Triani, inclusive falando sobre a Moleca, que a sapatilha não é um calçado fechado e aberto. Quer dizer, eles assumiram que ela estava com a Moleca. Eles não têm saída, mas não estão sabendo fazer a defesa”.
Bressanin já ajuizou ação por danos morais contra a prefeitura e a Triani, onde pede indenização de cerca de R$ 240 mil, baseada no salário de R$ 600,00 que seria pago à sua cliente caso ela fosse aprovada. “Na verdade, foi feito um parâmetro porque ela (Maria José) tem hoje 37 anos. Se fosse contratada hoje, com essa idade, em um concurso desses, com base na expectativa de vida de 72 anos, ela estaria recebendo, em média, esse valor”, diz.
O advogado vai entrar com representação no MP para pedir o cancelamento do concurso. Ele alega ter provas testemunhais de que sua cliente estava usando a sapatilha no dia da prova prática. Segundo ele, consultas feitas a empresas do ramo comprovam que o calçado é considerado fechado. Além disso, ele diz que especialistas em concursos teriam declarado à imprensa que a empresa contratada deveria ter fornecido os sapatos no dia da prova.
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Prefeito diz que empresa é que responde por concurso
O prefeito de Igaraçu do Tietê, Carlos Augusto Gama (PSDB), disse que, se a Justiça comprovar alguma irregularidade envolvendo a dispensa da candidata Maria José Gomes Oliveira da prova prática para o concurso de merendeira, a empresa Triani será a única responsável, já que foi contratada para organizar os processos de seleção visando ao preenchimento de dez cargos públicos, que contou com mais de mil inscritos.
“O município abriu uma licitação pública para contratar a empresa para fazer o concurso. Houve várias empresas e a ganhadora foi essa empresa de Ribeirão Preto. Ela fez todo o trabalho. A prefeitura só cedeu o espaço para fazer as inscrições e as escolas para serem feitas as provas”, conta. “Existia um edital que constava de que forma a pessoa tinha que se apresentar nas provas práticas. A prefeitura não tem nem controle porque tudo foi feito pela empresa”.
O prefeito declarou que não vai abrir sindicância administrativa para apurar possíveis responsabilidades. “Quem está fazendo toda a defesa é a empresa. Nós, da prefeitura, não fomos notificados de nada”, diz. Segundo ele, o município vai processar todos os órgãos de imprensa que atribuíram à responsabilidade à administração municipal de desclassificar a dona de casa.
Gama disse que os dois últimos concursos públicos foram feitos por empresas contratadas, justamente para garantir mais transparência ao processo. Apesar de isentar-se de qualquer responsabilidade, Gama confirma a versão dada pela empresa de que a candidata não estava utilizando a sapatilha na ocasião da prova prática.“Na verdade, tem pessoas que testemunharam que ela estava com outro tipo de calçado, um de plástico, aberto, furadinho, e ela não pôde fazer (a prova) por esse motivo. Ela teve que ir embora trocar o calçado e veio com outro calçado, mas não deu mais tempo de entrar”, diz.
