Brasília - O advogado da jovem brasileira de 14 anos condenada a seis meses de prisão e deportação em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) está otimista de que a sentença possa ser revertida e vai apelar para que a garota responda ao processo em liberdade. A informação é do ministro-conselheiro da embaixada brasileira no país, Arthur Nogueira, que falou com a Folha.com por telefone.
“Segundo o advogado, é frequente que a sentença na primeira instância seja mais rigorosa, e que na segunda instância a direção do que foi decidido no primeiro nível seja alterada”, disse Nogueira.
Além disso, há chances de que a Justiça considere que o incidente, na verdade, nunca aconteceu. “Pode ser concluído que não existem provas, e o caso pode ser até desconsiderado. Há uma forte possibilidade, nós temos esperança de que ocorra alguma coisa assim”, diz o ministro-conselheiro.
Os advogados alegam que não há provas, e que a garota só passou por exames médicos 37 dias depois do ocorrido, segundo o jornal “The National”.
A defesa da brasileira deve apelar da decisão de primeira instância e pedir também para que ela responda ao processo em liberdade.
A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi está “em contato permanente com a família e o advogado da menor brasileira”, informou o Itamaraty por meio de comunicado divulgado hoje.
“O governo brasileiro acompanha o caso com especial atenção por tratar-se de uma menor, cujo direito a cuidados e assistência especiais encontra amparo não só na legislação brasileira, mas também em convenções internacionais.”
Os advogados de ambas as partes têm 15 dias para recorrer após a publicação da sentença. “Como aqui sexta-feira é feriado, isso [a publicação deve sair sábado (14), domingo (15) ou segunda (16). Aí nós temos 15 dias para apresentar recurso”, explica Nogueira.
ACUSAÇÃO
A brasileira, cuja identidade não foi divulgada, é acusada de manter relações sexuais consensuais com um imigrante paquistanês que trabalhava como motorista de ônibus em sua escola. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.
O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e também será deportado após cumprir a pena.
Os promotores afirmam que o motorista manteve relações sexuais com a garota em sua casa quando os pais dela estavam em Dubai, segundo o “National”. Já o site do “Gulf News” afirma que a relação foi em um apartamento não especificado, no dia 3 de abril.
A garota afirmou inicialmente que foi estuprada, mas o motorista disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Segundo o jornal, familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota, que avisaram a polícia.
A promotoria a acusou, então, de ter mantido relações sexuais consensuais. Segundo os promotores, seria difícil para o motorista entrar na casa da garota sem consentimento, e a empregada não mencionou ter ouvido gritos ou barulho que poderiam indicar um estupro, informa o “National”.
FOTOS
Apesar de o pai da garota inicialmente ter prestado queixa de estupro contra o motorista, investigações mostraram que ela manteve contato com o agressor antes do encontro, informa o site do jornal “Gulf News”.
“Ela tinha enviado fotos íntimas dela mesma ao acusado, algumas nas quais inclusive aparecia nua, e também costumava mandar mensagens de texto a ele”, disse ao jornal Saeed Abdul Bashir, chefe da seção criminal do Departamento Judicial de Abu Dhabi.
Em uma audiência no final de julho, a adolescente voltou atrás em sua versão. Tanto ela quanto o motorista, informa o jornal, negaram ter feito sexo.
A adolescente vive com a mãe —que é brasileira— e o padrasto alemão em Abu Dhabi há cerca de um ano.
