A Polícia Militar (PM) recapturou, anteontem, em Bauru, mais um foragido da Justiça. Paulo César de Souza, 23 anos, conhecido como “Menor”, era foragido da Penitenciária de Balbinos. Ele foi beneficiado pela saída temporária do Dia dos Pais, no início do mês, mas não retornou ao presídio na data programada passando, então, ser considerado foragido, assim como outros 1.343 em todo o Estado de São Paulo.
Souza foi abordado por policiais militares, juntamente com mais outros dois rapazes em atitude suspeita, na quadra 2 da avenida Castelo Branco. Ele responde a processos por furto, roubo e associação para o tráfico. Ele foi encaminhado à delegacia e seria reconduzido ao presídio. Com outro rapaz do grupo foi apreendida uma pequena porção de entorpecente.
A recaptura de foragidos é rotineira na PM. No primeiro semestre deste ano, foram recapturadas 381 pessoas na área do 4.o Batalhão da Polícia Militar, que abrange Bauru e mais 18 municípios. Por dia, dá uma média de 2,1 recapturados. Boa parte deles é de beneficiados com saídas temporárias que não voltaram ao presídio na data prevista. O número de recapturados não fica muito distante do total de flagrantes de crimes feitos pela PM no período, que foi de 488.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano.
A autorização é concedida por ato normativo do juiz de Execução Penal, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária. As saídas são 5: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados. Em média, a cada saída temporária, as três unidades prisionais de Bauru - Penitenciária 1, Penitenciária 2 e Instituto Penal Agrícola - liberam 3 mil detentos.
Na última saída temporária, a do Dia dos País, no início deste mês, 5% dos detentos beneficiados no Estado não retornaram. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, saíram 23.041 detentos, dos quais 1.344 não voltaram. Todos estes são considerados foragidos.
A Secretaria da Administração Penitenciária não fornece dados regionais sobre as saídas temporárias, somente o número total referente a todo o Estado. A secretaria frisa que o foragido perde automaticamente o benefício do regime semi-aberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
