Com a proximidade das eleições, surge na mídia um certo louvor à urna eletrônica. Diz-se, em uníssono, que se trata da tecnologia de apuração eleitoral mais avançada do mundo, motivo de orgulho, desenvolvida no Brasil, onde também é fabricada. Nunca ouvi, no entanto, a seguinte pergunta: Por que precisamos da urna eletrônica? Pela velocidade da apuração? Não creio! As eleições ocorrem em outubro, ao passo que os eleitos são empossados apenas no ano seguinte. Na verdade, a velocidade que a urna nos dá é inútil, haja vista o longo interstício entre o pleito e a posse dos eleitos. Qual o motivo da pressa?
A urna justifica-se pela credibilidade da apuração eletrônica? Também não me parece uma boa resposta. Uma: porque a impossibilidade de fraudes não é unanimidade entre os estudiosos do assunto, embora eu creia nela; duas: porque, em prol da credibilidade, o Código Eleitoral dá à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público, à Polícia Federal, à OAB, aos partidos políticos e aos candidatos o poder-dever de fiscalizar todo o processo. Soma-se à essa fiscalização a sempre bem-vinda vigilância da imprensa.
Quanto à segurança dos dados, o fato é que, hoje em dia, com todos os meios modernos de fiscalização e agentes públicos e particulares responsáveis por levá-la a cabo, não devemos ter as mesmas preocupações com a apuração que tínhamos na época da política do café-com-leite, quando eleitores votavam sob a mira de armas, as urnas eram sequestradas e, os votos, extraviados.
Os tempos e as fraudes mudaram: perderam truculência, ganharam sofisticação. Não se frauda mais a apuração, pois, bem antes, frauda-se a consciência do eleitorado por intermédio das modernas e milionárias técnicas publicitárias que são utilizadas nas campanhas, como se fosse a mesma coisa vender ideias e cigarros. Sem falar, é claro, de todos os meios institucionais, ou não, utilizados para captar o voto das pessoas mais simples (compra de votos, favores políticos, distribuição de cargos comissionados, programas sociais, etc). A urna é inútil contra essas fraudes!
O moderníssimo sistema de votação tem um custo altíssimo e que se eleva sem parar. Em 1996 o Brasil utilizou 77.469 urnas eletrônicas; em 1998, 152.370 urnas; em 2000, 353.780 urnas; em 2010, calcula-se que serão utilizadas 460 mil urnas.
O equipamento, de fato, é produzido no Brasil. Todavia, quem o produz é a Diebold, uma empresa multinacional que atua em quase 90 países e tem sede em Ohio, EUA.
Como cada urna custa cerca de US$ 680, podemos concluir que as 460 mil urnas necessárias à eleição 2010 custariam US$ 312.800.000, ou, em valores aproximados, R$ 548.338.400,00. Mais de meio bilhão de reais!
Após adquiridas, os custos não cessam. Existe a caríssima conservação e a reposição de peças eletrônicas (realizada por mão-de-obra terceirizada), o armazenamento, o transporte etc.
Ademais, toda essa tecnologia para processar os dados recebidos na eleição, necessita de um sofisticado parque de informática em cada Tribunal Regional Eleitoral do Brasil, além do fantástico parque do Tribunal Superior Eleitoral, tantas vezes exibido na imprensa. Não sei a que valores chegaríamos se traduzíssemos tudo isso em números.
Creio, no entanto, que a urna é apenas um meio auxiliar, não o fim da eleição. Por que gastamos tanto com um meio, enquanto o fim, que é o voto, revela-se tão desqualificado? De que adianta o melhor sistema de votação se, em razão da alienação política de expressiva parcela da população, o utilizamos para apurar os piores resultados?
Não seria melhor injetar todo esse dinheiro na educação política, fomentando a cultura e a participação cidadã? Assim, mesmo que passássemos alguns dias contando votos, como fazem os países ricos, ficaríamos honrados com os resultados e colheríamos deles melhores proveitos em nosso cotidiano.
Mas não é isso o que acontece. O dinheiro é gasto nas urnas, movimentando o ótimo negócio da Diebold. Já o eleitorado, em geral, continua como sempre esteve. Entre tantas outras mazelas, desconhece as funções dos cargos eletivos, não sabe a diferença dos sistemas proporcional e majoritário, vota em “puxadores de votos” sem imaginar que elegerá um outro candidato incógnito, supõe que votar nulo ou em branco é um eficaz protesto, não conhece suas prerrogativas de participação política, não compreende os interesses subjacentes às leis que são produzidas e nem as consequências práticas da aplicação delas, ignora as relações da política com o cotidiano e, infelizmente, em sua ingenuidade, é o principal causador da própria desgraça.
Ora, quem precisa de educação? Temos a urna eletrônica! Vamos continuar debochando dos países ricos que aparecem na TV contando cédulas de papel em suas eleições.
O autor, Luciano Olavo da Silva, é bacharel em Direito, especialista em Direito Eleitoral, analista judiciário e graduando em Filosofia
