A instalação da rede de interceptores ao longo da avenida Nuno de Assis continua gerando crise de identidade no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru. No ano passado, a autarquia anunciou a divisão da obra em dois trechos a serem licitados, argumentando que não contava com domínio de engenharia e de instalação própria. Ontem, a presidência do DAE assinou o contrato de um trecho, de oito quilômetros, ao custo de R$ 19 milhões. Mas argumentou que o outro segmento da obra está sob revisão, para checar se há erro na planilha de valores e se o próprio DAE é quem terá de assumir pelo menos uma parte da instalação.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) tentou minimizar os atrasos na contratação dos serviços. “Nós temos uma licitação em que a única empresa interessada disse que o valor do contrato não é satisfatório. E o DAE está reavaliando se não é melhor o próprio pessoal fazer duas partes do trecho, antes e depois da linha férrea, onde é só instalar os interceptores e contratar só o pedaço que é escavação no subsolo, com o uso do método não destrutivo (com o uso do minishield, equipamento que faz a escavação). O DAE vai apontar o que é melhor”, argumentou.
Antes da entrevista, ontem, a apresentação da engenheira do DAE, Nucimar Paes, responsável pelos projetos do programa de tratamento de esgoto, trouxe que a autarquia fez a contratação do trecho de interceptores por não ter domínio nem tecnologia do método não destrutivo e, ainda, por ter experiência na instalação de tubos de diâmetro de até 1 metro. Nos dois trechos da Nuno, o diâmetro é superior e, em ambos, o DAE já havia afirmado, em 2009, que é necessário exigir pessoal especializado e ferramentas compatíveis.
O presidente do DAE, Rafael Ribeiro (PR), reconhece que a mudança de rota e o levantamento de dúvidas no tempo criam dificuldades. “Eu perguntei para o setor de engenharia e eles disseram que tinha de licitar. Abrimos a licitação, mas em um trecho a única empresa interessada disse que o valor do contrato tinha de ser revisto (R$ 11 milhões). Agora estamos pesquisando as planilhas em outras cidades e vamos atualizar, ver se está caro ou barato. Mas o DAE também quer verificar se não será melhor fazer uma parte do trecho e contratar só o mini shield na parte da linha férrea. Eu argumentei com o Ministério Público que estamos tentando solucionar isto”, disse.
Incertezas
Os episódios, de outro lado, geram mais do que incertezas. A especulação em torno do interesse comercial na obra pública mais cara de Bauru das últimas décadas é inevitável. A própria opção pelo serviço de escavação (tatuzinho) já gerou polêmica. No trecho contratado ontem, a inclusão do equipamento minishield encareceu o contrato em pelo menos R$ 4 milhões acima do valor iniciado orçado pelo DAE (R$ 15 milhões). Mas a autarquia justificou que era melhor não interromper uma alça da Rodovia Marechal Rondon, por onde os tubos vão passar em direção ao Distrito Industrial I.
O responsável pela empresa que assinou o contrato de R$ 19 milhões ontem, Carlos Eduardo Passarelli, foi polido ao comentar a escolha ou não pelo equipamento de escavação em detrimento ao método normal, de vala aberta. Ele argumentou que a opção é de engenharia, que envolve características como topografia e as condições geológicas do local, entre outros fatores. Sobre o fato da empresa não apresentar envelope com proposta comercial para o outro trecho da mesma obra (orçada em R$ 11 milhões), Passarelli não escondeu que considerou não apropriada a previsão de despesa da contratação.
A empresa estava sozinha na segunda etapa da concorrência. O processo fracassou e, mais de dois meses depois, a autarquia ainda não decidiu o que será feito. O presidente do DAE disse que a revisão não significa que a posição da empresa vai prevalecer. “Estamos atualizando as planilhas, mas não quer dizer que vamos aceitar o contrato por valor maior. Vamos revisar e decidir o que será feito”, contemporizou.
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Disputa de R$ 100 milhões
As incertezas e interjeições relacionadas ao programa de tratamento de esgoto em Bauru atraem a atenção do público em geral de forma inversamente proporcional ao tamanho do contrato: R$ 100 milhões estão em jogo. Atualmente, o custo do programa está sendo rateado entre todos os bauruenses, com a cobrança de 40 pontos percentuais a mais na tarifa de esgoto mensal cobrada junto à conta de consumo de água.
O próximo capítulo desta temática será a apresentação, prometida para o mês de novembro próximo, do projeto executivo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Em pouco mais de dois anos de discussão, a ETE do Distrito Industrial já teve diferentes valores crescentes jogados ao vento, em entrevistas do chefe do Executivo.
A ETE Vargem Limpa já chegou a ser dimensionada para pouco mais de R$ 50 milhões, esteve em patamar de mais de R$ 70 milhões e, recentemente, o sistema de reatores distribuídos em quatro módulos chegaram a ser cotados em quase R$ 100 milhões.
Ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) indicou que novidades podem ser apresentada. Pelo menos na concepção do programa é certo que novos ajustes virão. O sistema de tratamento (UASB) terá uma alternativa não disposta no projeto básico, segundo o Executivo. O argumento em torno da possível escolha já é conhecido: maior eficiência no resultado final do tratamento. Em novembro, enfim, os bauruenses vão saber quanto ficará esta conta, novamente atualizada.
O que não se sabe é se o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) estará acumulando valores para arcar com o projeto. Entre uma revisão de planilha aqui, a inclusão de outro dispositivo ali e a escolha pelo tatuzinho acolá, o saldo do FTE vai sendo consumido. Seria estratégia deste governo para argumentar, em 2011, que seria inevitável o financiamento para a instalação da ETE?
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‘Tatuzinho’ vai perfurar 1.100 metros
O ato de assinatura do contrato, ontem, contou com as presenças do presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Rafael Ribeiro, do prefeito Rodrigo Agostinho e do diretor da Construtora Passarelli Ltda, Carlos Eduardo Passarelli Scott. O contrato de R$ 19 milhões terá a utilização do método conhecido como Tatuzão, mas em escala menor (minishield), um equipamento que escava o subsolo para instalação dos tubos sem interrupção da via.
O contrato prevê a implantação de interceptores no trecho entre a futura Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, no Distrito Industrial I, e avenida Nuno de Assis, na altura da quadra 18. O ato foi acompanhado pela diretora da Divisão de Planejamento do DAE, Nucimar Paes, o engenheiro responsável pela gestão da obra, Marcos Borba, o chefe de Gabinete da prefeitura, Paulo Ferrari, os secretários municipais de Desenvolvimento, Richard Vendramini, e Administração, Renato Gragnani, além de técnicos do departamento.
A obra terá uma extensão de aproximadamente 8.000 metros nas duas margens do rio Bauru, com tubos de 2m de diâmetro e profundidade entre 6 e 8 m, e parte dela, cerca de 1.100 m, contará com o método de perfuração não destrutivo, denominado “shield”, popularmente conhecido como “tatuzão”. Esse trecho passará sob a Rodovia Marechal Rondon.
O valor do contrato é de R$ 19.120.181,16. A integralidade da obra será custeada pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), valor cobrado desde 2006 dos consumidores de água (40% sobre o valor da água) e que gera uma arrecadação mensal ao DAE de pouco mais de R$ 1 milhão.
A obra deverá ser concluída em 12 meses e o seu início está previsto para ocorrer a partir do dia 1 de setembro próximo. O presidente do DAE, Rafael Ribeiro, destacou que se trata de uma etapa importante no caminho para o tratamento do esgoto em Bauru e que a partir dela, somada às etapas já implantadas pelo DAE, será possível discutir e definir a efetiva implantação do sistema.
Carlos Eduardo Passarelli Scott falou sobre a experiência da empresa, as tecnologias adotadas e citou obras executadas pela construtora, que possui larga experiência no ramo.
O prefeito Rodrigo Agostinho informou que a obra contratada é a maior de saneamento no Interior do Estado e vai permitir viabilizar a Estação de Tratamento de Esgoto. O prefeito fez um balanço das etapas desenvolvidas até agora com a implantação de 90% dos interceptores do córrego da Grama, além dos interceptores implantados no córrego Água da Ressaca, os serviços refeitos do córrego Água do Castelo, e os executados com estrutura própria pelo DAE no córrego Água Comprida e córrego Madureira.
