Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou ontem que seu governo estuda se “vale a pena” enviar ao Congresso o acordo militar com os EUA, para responder a determinação da Corte Constitucional colombiana. Anteontem, o alto tribunal decidiu que o pacto militar assinado por Bogotá e Washington em 2009, que permite aos EUA utilizarem até sete bases militares colombianas, fica sem validade até que seja ratificado pelo Legislativo. “Vamos estudar o próximo passo, se realmente corresponde ou vale a pena submeter ao Congresso o acordo. Vamos discutir internamente no governo”.
O ex-ministro da Defesa de Álvaro Uribe, que negociou o pacto com os EUA, disse que o efeito da decisão sobre a cooperação americana ao país é “mínimo”. A Colômbia recebeu US$ 5 bilhões, a maior parte em ajuda militar, dos EUA nos últimos anos. De acordo com a sentença, o pacto militar traz “obrigações novas” ao Estado colombiano, e não é, como argumentavam o governo Álvaro Uribe e Barack Obama, uma complementação de parcerias anteriores. Santos não teria problemas em fazer aprovar o acordo no Congresso, onde tem ampla maioria. Pode optar, porém, em renegociar o texto para que seja considerado um ato complementar.
Se escolher a segunda opção, estaria levando em conta, segundo analistas ouvidos pela reportagem, os seguintes aspectos: ao abster-se de submeter ao Congresso, Santos evita a criação de um precedente que obrigue outros acordos passarem pelo trâmite; evita ainda a possibilidade de que a Corte Constitucional, ao analisar o mérito do texto após a aprovação, encontre outros problemas.
Michael Shifter, presidente do think tank baseado em Washington Diálogo Interamericano, afirma que esteve recentemente na Colômbia e que ouviu de membros do governo a intenção de estudar uma forma de “refazer” o acordo de modo a evitar a tramitação no Congresso.
