Ao som de aplausos e até da melancólica marcha fúnebre, cerca de 120 pessoas entre funcionários do Judiciário estadual de Bauru, em greve, familiares e apoiadores da causa queimaram folhas do holerite em frente ao fórum da cidade, ontem a tarde. O ato simbólico teve como objetivo reforçar a greve dos servidores judiciários, retomada no município na última sexta-feira.
A categoria reivindica 20,16% de reajuste referente a perdas salariais dos últimos dois anos. Em algumas localidades do Estado, a greve já dura cerca de quatro meses. Já em Bauru, ela foi iniciada no dia 7 de maio e interrompida no dia 22 do mesmo mês, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsável por julgar o dissídio da categoria, paralisou as operações por 15 dias.
De acordo com a representante dos servidores judiciários de Bauru, Luciana Dias Duarte Falcão, a intenção é de que greve termine logo. “Não queremos nos alongar nessa disputa. Queremos pôr um fim nisso. Porém, as coisas não são como estão passando. A gente não quer ganhar como juiz, mas quer ser respeitado como eles são”.
A comparação entre as classes é em referência à destinação de verbas para pagamentos. Segundo dados fornecidos pela categoria, entre 2005 e 2009, o total pago em benefícios foi desproporcional entre a classe dos magistrados e a dos servidores. Enquanto 3 mil magistrados receberam R$ 1,656 bilhão, 55 mil servidores receberam a fatia de R$ 455 milhões.
E essa é somente a reclamação referente às indenizações, que são direitos como férias e licenças-prêmio. Porém, a reivindicação maior entre os manifestantes é em relação à hierarquia de pagamento dos direitos. De acordo com Luciana, é norma constitucional pagar a reposição salarial antes das indenizações, algo que não está sendo realizado.
“Está na Constituição esse fato e o que está sendo feito é um desrespeito à ela. Nós só queremos o que é nosso de direito. Existe essa hierarquia que precisa ser cumprida”.
Luciana Falcão ainda afirma que os motivos da retomada da greve foram as recentes declarações do presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, de que a maioria dos funcionários estava satisfeita e que a greve tinha uma baixa adesão geral.
Em resposta, a assessoria de comunicação do TJSP afirmou que o presidente não atendeu qualquer veículo de comunicação e não concedeu nenhuma entrevista atualmente. Ainda segundo a assessoria, é o desembargador Willian Roberto de Campos quem atende a imprensa e, em momento algum, ele deu tais declarações.
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Plano de carreira
Apesar do foco central das reivindicações dos servidores da Justiça ser referente ao reajuste salarial, as folhas de holerites queimadas ontem mostravam o pagamento que eles receberam referentes ao plano de carreira.
De acordo com os grevistas, o plano concedido foi uma “piada”. Alguns holerites estavam fixados em um quadro juntamente com o devido tempo de trabalho. Eles demonstravam que, quem trabalhou até dez anos, recebeu R$ 2,50 referente ao plano de cargos e salários. Já entre 10 e 20 anos, R$ 36,81. Acima disso, o valor recebido foi de R$ 167,57.
Ou seja, no primeiro caso, se a pessoa trabalhou dez anos e recebeu um montante de R$ 2,50, a cada ano trabalhado, ela tem o direito a R$ 0,25 de acordo com o plano de carreira.
A assessoria de imprensa do TJ-SP informou que a situação não deve ser generalizada, pois o enquadramento é individualizado. Em nota, afirmou que é preciso levar em conta o caso de cada servidor, pois dificilmente a situação funcional deles é exatamente igual.
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Cerca de 20% dos 400 funcionários
do Fórum aderem à nova paralisação
De acordo com Luciana Falcão, representante dos servidores do Judiciário, em Bauru, a adesão à greve é de cerca de 20%, ou seja, cerca de 80 servidores, uma vez que o Judiciário da cidade conta com aproximadamente 400 funcionários.
Desse modo, a adesão ainda é considerada baixa e população pode se dirigir ao fórum normalmente. Os horários de atendimento ao público não foram modificados.
O discurso realizado ontem, antes da queima dos holerites, foi bastante crítico aos servidores que resistem em aderir à greve. Luciana acredita que esse número vai crescer nos próximos dias.
“Algumas comarcas inteiras prometeram fechar. Acho que tanto em Bauru quanto em outras cidades a adesão vai aumentar. Temos que seguir o exemplo de Osasco, que está com uma adesão de 90%”, discursou. Ao fim da queima dos holerites, cerca de 10 pessoas que estavam na manifestação voltaram para dentro do fórum. Segundo Luciana, elas fazem parte daqueles que apoiam as reivindicações, mas, continuam a trabalhar.
Quando questionada sobre os efeitos à população, ela não negou que eles virão. Entretanto, disse que os maiores prejuízos são os que não são aparentes. “As pessoas não enxergam nossas condições de trabalho. Não sabem o que acontece aqui. A greve somente traz à tona o que o governo esconde”.
A representante dos servidores judiciários ainda complementou que, mesmo que a greve aumente de proporções, 30% dos funcionários continuarão trabalhando, como manda a legislação.
