Deu entrada na Câmara Municipal de Bauru, projeto de lei de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) que obriga a fixação de cartazes com informações sobre as conseqüências do uso de anabolizantes e esteróides e do uso inadequado de suplementos alimentares.
Os avisos deverão ser afixados em academias, centros esportivos, farmácias, supermercados, lojas de ração, petshops e outros estabelecimentos que comercializem este tipo de produto.
O projeto determina ainda sanções ao infrator que não cumprir o estabelecido: multa de R$ 300,00 e no caso de reincidência o valor será dobrado e ajustado de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA). Em casos de autuação pela terceira vez, suspensão por três meses do alvará de funcionamento e, mantendo-se a infração, o alvará será cancelado ou revogada a permissão.
O parlamentar afirma na justificativa do projeto que é comum o uso de anabolizantes, principalmente por parte dos jovens, com o objetivo de aumentarem a musculatura, a força muscular, ter um corpo de atleta e escultural, mas eles desconhecem os efeitos colaterais. “Na verdade, o que parece muito bom para o jovem, causa efeitos colaterais gravíssimos, podendo levar à morte. Nas mulheres, os anabolizantes causam também o engrossamento da voz e a acne”, diz.
Ele acrescenta que o projeto é de grande relevância para os jovens. “Sabe-se que há morte de um jovem por mês por uso inadequado de anabolizantes em academias”, observa o vereador.
