A produção médica da Secretaria Municipal de Saúde nos primeiros seis meses deste ano reflete a crise enfrentada pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB) na resposta por serviços de retaguarda na área de urgência e emergência, com ênfase para a queda no atendimento da Maternidade Santa Isabel em 29,44% para consulta em ginecologia especializada. Do ponto de vista do comparativo da prestação de serviços municipal, o aumento total de 4,67% na produção médica é satisfatória, acima da média de crescimento médio da população (1,5%/ano), mas as deficiências de acesso aos serviços nas unidades de bairro continuam pendentes.
Para o secretário Municipal de Saúde, Fernando Monti, o comparativo semestral confirma a diretriz pela necessidade da chamada inversão na pirâmide de atendimento, meta buscada desde o governo anterior. “No quantitativo da atenção básica global aumentamos a produção e na totalização tivemos aumento real de produção de serviços, acima do crescimento da população, o que é muito bom. Mas estou insatisfeito com os indicadores de serviços de urgência e emergência, que têm de cair com o reforço da atenção básica nas unidades, mas isso ainda está longe do que queremos”, avalia.
O gráfico comparativo de produção de serviços médicos na pasta (veja nesta página) merece algumas reflexões. A produção municipal em ginecologia especializada caiu 29,44% e, na mesma área, a demanda por urgência e emergência cresceu 57,33% no comparativo do primeiro semestre de 2009 com o mesmo período de 2010.
Nesta área, ao contrário da análise sobre os demais serviços prestados diretamente pelo município, cabe parêntese. Enquanto a lógica de busca da melhor prestação de serviços de saúde pela prefeitura exigiria que o dado de urgência e emergência tivesse queda (para justificar a concentração de esforços na atenção básica), em ginecologia a história é diferente. Motivo: o serviço especializado e de urgência é pago pela prefeitura e prestado pela Maternidade Santa Isabel, que integra a Associação Hospitalar de Bauru (AHB), em crise.
“A crise na AHB, da qual faz parte a Maternidade que também enfrenta problemas, se refletiu em boa dose. A demanda especializada em ginecologia caiu, onde temos dificuldades de encaixe de pedidos. Mas o atendimento de urgência e emergência à mulher aumentou mais da metade do semestre anterior porque este serviço é pago pela prefeitura, ou seja, a AHB não tem problema de financiamento desta demanda”, argumenta o secretário.
Sob outro ângulo, onde os serviços são realizados diretamente pelas unidades da prefeitura, a queda de produção em pediatria especializada e de urgência, respectivamente de 21,14% e 27,35%, está dentro do esperado. Ou seja, se a prefeitura tem de cuidar mais e melhor na área de atenção básica, no atendimento primário o comparativo refletiu esta tendência.
Entretanto, se o parâmetro for a produção de serviços médicos para adultos, os dados identificam que a realidade está distante da ideal. A clínica adulta básica cresceu 26,26% no confronto entre os dois semestres, enquanto que a clínica especializada na mesma segmentação apresentou aumento de 53,48% na produção.
Porém, os serviços prestados pela prefeitura para adultos em situação de urgência e emergência foram 9,06% maiores neste ano em relação a 2009. A tese de inversão da pirâmide não se apresentou.
Fernando Monti disse que está insatisfeito com estes resultados. “Para que o plano de atender mais e melhor nas unidades de bairro estivesse adequado tinha de regredir os números de urgência e emergência e isso não aconteceu. No caso de serviços para a mulher, a relação com a Maternidade explica. Mas para adultos o resultado não é bom. Reduziu porque cresceu urgência para adulto menos que antes. Mas temos de avançar muito mais”, avalia.
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Saúde mental
A avaliação específica em relação aos serviços para adultos é que, segundo o secretário Municipal de Saúde, Fernando Monti, o crescimento de clínica especializada de mais da metade em 2010 que no ano anterior se deu em boa parte na área de saúde mental.
Ainda assim, ele reconhece que o percentual não pode ser confundido com excelência. Melhorou, mas a carência nesta área (mental) é tamanha, que atender 53,48% a mais nos seis primeiros meses deste ano também pode ser resumido em: minimizou a enorme fila de espera.
“Ampliamos o quadro de psiquiatras e isso aparece em grande parte no aumento de 53% em clínica adulta especializada. Mas como estamos discutindo produção e não demanda, que é enorme, não significa que está bom porque a deficiência acumulada dos anos é enorme nesta área”, pondera o secretário.
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PSF depende de mais equipes
O atendimento médico do Programa Saúde da Família (PSF) de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, mostra queda de 7,55%. Mas o indicador não preocupa o secretário de Saúde Fernando Monti.
Ele considera que o índice negativo reflete problemas pontuais com médicos demitidos. “O intervalo entre substituir um integrante de uma equipe por outro reflete este número. Mas a questão fundamental no PSF é que estamos preparados para evoluir, com mais equipes nas regiões em 2011”, garante.
O secretário lembra que a meta é instalar mais 20 equipes no próximo exercício. “Se todas as equipes novas começarem a trabalhar teremos quase 300% de acréscimo de oferta de profissionais e a cobertura vai crescer. Vamos atingir, mesmo assim, em torno de 25% da cobertura com o PSF e assumimos compromisso com o governo federal de atingir 50% até o final do governo, em 2012”, diz.
Mesmo a União participando com 40% do custeio total do programa, sendo o restante a prefeitura, o secretário considera o PSF importante para o plano local de saúde. “Vamos implantar as UPAs e crescer com os Samus integrados. Melhorando as unidades básicas e aumentando o PSF nossos parâmetros vão ser muito melhores. O problema no PSF não é o fato da União financiar só 40%. O problema é que o Estado não participa com nada”, aponta.
No manifesto dos secretários municipais de Saúde de todo o Brasil, emitido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) a repartição das obrigações é o ponto latente. “Tudo em saúde é responsabilidade de todos os níveis de governo. O programa de Samu em São Paulo deveria ter 25% de recursos do Estado e não vem. Do PSF o Estado participa com zero e essas participações, reclamam os secretários em nível nacional, têm de contar também com o Estado. Isso está em todo o País”, finaliza.
