A batalha em favor da redução no número de cesarianas ganhou um novo aliado nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou, ontem, que entrou com uma ação civil pública para que a Justiça obrigue a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a expedir, dentro de um prazo a ser definido, uma regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no País. O objetivo é que a regulamentação leve a uma diminuição ou evite a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias.
Para se ter uma ideia, dos 4.264 partos realizados em Bauru no ano passado, 64,78% foram feitos por meio de cesáreas, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. Na Maternidade Santa Isabel, onde são atendidas pacientes com convênio particular e todas as do Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de cesarianas cai para 53,3%.
Dois anos atrás, este índice era de 50,21%. “O número aumentou porque a maternidade vem assumindo os partos de alto risco, com indicação de cesariana, de toda da região”, argumenta o diretor clínico da unidade, Rodolfo José Celeste.
Porém, quando são consideradas apenas as parturientes que se submeteram ao procedimento em um hospital particular como o da Unimed, por exemplo, esse índice sobe para 98%. De qualquer maneira, todos os índices estão bem distantes de atingir a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), para quem as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos.
Por entender que o índice de cesáreas é muito elevado no País, o MPF pretende que a ação condene as operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto propriamente dito. Entre outras mudanças, a regulamentação pretendida ainda serviria para criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando a redução do número de cesarianas, e estabelecer que a remuneração dos honorários médicos seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana, em valor a ser definido pela ANS.
Para o diretor clínico da maternidade, no entanto, essa mudança de paradigma só ocorreria se houvesse uma determinação que obrigasse as instituições a realizar partos normais sem que a vontade da parturiente fosse considerada. Ele explica que, embora a maioria dos médicos obstetras seja favorável à realização do procedimento natural, quase a totalidade das mulheres desejam realizar a cesariana. “Trata-se de uma questão cultural. Seja por influência da família, pela facilidade de acesso às informações na Internet e na mídia, elas têm muito medo do parto normal e chegam já para a primeira consulta com a opinião formada. É extremamente difícil convencê-las do contrário”, frisa.
Um estudo realizado pelo MPF aponta, no entanto, que uma parcela dos médicos acaba não estimulando suas pacientes a optar pelas vias naturais pela praticidade que o parto cesáreo proporciona e pelo fato de a remuneração ser praticamente a mesma.
“Uma cesariana é realizada em 40 minutos, enquanto um parto normal pode levar 24 horas”, reconhece Celeste, lembrando ainda que, pelo primeiro procedimento, o SUS paga em torno de R$ 70,00 e, pelo segundo, geralmente muito mais demorado, aproximadamente R$ 90,00.
Mas ele enfatiza que o parto natural representa uma série de vantagens para a mãe e o recém-nascido em relação ao outro método, que pode acarretar complicações cirúrgicas como infecções, hematomas e problemas de cicatrização da incisão feita no abdome. “A recuperação da mãe é muito mais lenta depois de uma cesariana e os riscos para o bebê também são bem maiores, sem dúvida”, frisa o médico.
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Parto humanizado
O médico ginecologista Marcos Cabello dos Santos destaca que a cesariana constitui um avanço da ciência, mas que deveria ser voltada para situações específicas. Por esse motivo, acredita que uma legislação eficiente deveria coibir os excessos da rede de saúde particular, mas também teria de voltar seu foco para o sistema público. “O parto normal precisa ser humanizado, com o uso de analgesia - o que não é preconizado pelo Ministério da Saúde dentro do SUS, e com acompanhamento de médico pediatra”, sinaliza.
Por outro lado, ele também aponta que os partos cesáreos agendados desnecessariamente também precisam ser combatidos. “A paciente precisa ter o direito de escolher, mas existe uma certa conivência do médico, por uma questão de facilidade de horário. Marcar uma cesárea para coincidir com o aniversário de um dos pais ou para fugir de alguma data é algo que não considero saudável”, frisa.
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Números
De acordo com o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) da Secretaria Municipal de Saúde, no ano passado 2.752 partos, ou 64,57% do total, foram realizados por meio de cesariana, ante os 1.502 concluídos através do método natural. Na Maternidade Santa Isabel, que atende todos as parturientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e também uma parcela que possui convênio, foram 3.568 partos, sendo 1.902 (53,3%) deles cesáreos e 1.666 (46,7%) normais.
No Hospital da Unimed são realizados, em média, 130 partos por mês. Desse total, apenas dois ou três partos são normais, o que implica dizer que aproximadamente 98% dos procedimentos são feitos através de cesarianas.
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‘No dia seguinte, eu recebi alta e saí do
hospital andando com meu filho no colo’
Pelas mãos do médico ginecologista Marcos Cabello dos Santos, o pequeno Enzo veio ao mundo há 19 dias. A mãe, a empresária Araceli Kobasighawa Reghini Ferreira, 32 anos, optou pelo parto natural por considerar que as vantagens deste método eram infinitamente maiores do que uma cesariana. Mesmo depois de 8h de trabalho de parto, permeadas pelas dores causadas pelas contrações, ela revela que a decisão foi recompensadora.
“No dia seguinte, eu recebi alta e saí do hospital andando com meu filho no colo. Desde o início já havia decidido pelo parto normal, porque a recuperação é muito mais rápida e é menos traumático para o bebê”, salienta ela.
Durante os nove meses de gestação, ela conta que foi bastante assediada por amigas e parentes, que tentaram demovê-la da ideia de optar pelas vias naturais. Mas, mesmo depois da experiência que muitos consideram traumática, ela pretende repetir a dose quando decidir engravidar do segundo filho, que já está programado.
