Candidato ao Senado, o ex-secretário da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) defendeu a reforma do Códio Florestal Brasileiro, que teve como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B), porém, fez críticas ao novo texto. “Algumas coisas não são aceitáveis do projeto que veio da Câmara, entre elas a anistia a quem desmatou ilegalmente, a redução da reserva legal na Amazônia”, ponderou.
Para ele, um novo código é necessário. “Esse está desatualizado e mais é um emaranhado de normas, decretos e portarias que deixam o agricultor inteiramente na mão do fiscal e do promotor. Não há segurança jurídica”, observa.
O tucano defendeu a proposta do agricultor homologar área para reserva legal, fora de sua propriedade, mas dentro da mesma bacia hidrográfica e com espécies do mesmo bioma. “Você querer obrigar cada proprietário a fazer a sua reserva legal pode ser inviável. É essencial preservar as nascentes e matas ciliares”, pontua Aloysio.
Porém, o candidato faz algumas ressalvas. “No caso das encostas, por exemplo, é relativo. É preciso avaliar que tipo de encosta e que tipo de cultura. A cultura da uva se adapta perfeitamente às encostas, assim como a do café, desde que seja feito em terraços, de forma adequada”, avalia.
Para ele, ainda é preciso estudar a questão. “E o agricultor é o principal interessado na defesa do meio ambiente, pois ela valoriza a sua propriedade. Mas as regras precisam ser compatíveis com a atividade agrícola, pois você não pode parar esse trabalho”, ressalta.
