O simples e essencial ato de manter os filhos devidamente vacinados e realizar todos os exames pré-natais durante a gravidez tem levado um grande número de mulheres a perder o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) em Bauru. Dos 788 cadastros pendentes de regularização na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) em julho deste ano, 52% apresentavam problemas no cumprimento desta condição para que o benefício fosse concedido.
Além de manter os cuidados básicos com a saúde, é requisito para o repasse a frequência mínima exigida nas aulas para os filhos em idade escolar – 85% de presença para crianças e 75% para adolescentes. De acordo com Darlene Tendolo, titular da Sebes, a maioria dos cadastros irregulares se deve à ausência dessas famílias nos postos de saúde porque essa faixa de renda da população ainda é pouco conscientizada sobre a importância dos tratamentos de prevenção.
“Por mais que a secretaria oriente, ainda falta uma preocupação em cumprir o cronograma nacional de vacinação e a rotina de exames pré-natais. São pessoas que não estão acostumadas a cuidar da saúde e só procuram o posto quando estão com dor. É uma negligência”, analisa.
Uma beneficiária que preferiu não se identificar conta que teve o recurso do Bolsa Família suspenso por pelo menos duas vezes por não ter levado o filho, de 5 anos, para atendimento com pediatra no posto de saúde próximo de sua casa. “Precisava fazer a pesagem do menino, mas ele fica na escola o dia todo e não tem como tirar ele de lá para levar no posto. Eu também trabalho como diarista e, no fim-de-semana, o posto fica fechado. Não tem jeito”, argumenta ela, que já regularizou sua situação.
De acordo com Darlene, no entanto, a secretaria tem buscado mecanismos para facilitar o acesso da população aos serviços municipais de saúde, seja ampliando o horário de atendimento nas unidades básicas, seja promovendo mutirões junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). “Temos estendido o atendimento a locais mais próximos da população e ampliado o período das campanhas de vacinação. E a mãe que trabalha tem como deixar o serviço em meio período para cuidar do filho. Nenhuma empresa iria negar uma necessidade dessas”, salienta.
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Mais que transferência
Ainda entendidas como uma cobrança, as contrapartidas exigidas na área de educação e saúde são condições impostas pelo Bolsa Família para que ele tenha um papel maior do que a mera transferência de renda aos assistidos, segundo explica Darlene Tendolo, titular da Sebes. Por isso, quem não cumprir com a obrigação, será identificado pelo sistema de dados da Sebes e inicialmente advertido por escrito quando da retirada do próximo benefício na Caixa Econômica Federal (CEF).
Se a desobediência à determinação persistir, o repasse será bloqueado, podendo ainda ser suspenso e até cancelado. “Todo esse processo demora bastante tempo. A Sebes avisa por telegrama e fazemos visitas nas casas para informar que a pessoa precisa fazer sua regularização na secretaria. Se ninguém é encontrado, deixamos bilhetes ou recados com vizinhos. Assim que regularizar essa situação, a pessoa volta a receber o benefício”, detalha.
Por meio destes procedimentos, denominados de busca ativa, a pasta tem mantido os índices de cancelamento bastante baixos, na avaliação de Darlene. Em julho, foram apenas 60, num universo de 8.923 famílias que continuaram recebendo regularmente o auxílio na cidade. O total repassado naquele mês foi de R$ 773 mil.
“Nosso objetivo é que ninguém perca o benefício. É um recurso do governo federal que entra em Bauru e movimenta a economia. E 20% das famílias que viviam em condições de vulnerabilidade há um ano e oito meses melhoraram seu nível de vida graças aos repasses do programa. É um número muito importante para o município”, salienta.
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Número de beneficiados cresceu 28%
Do início de 2009 até agora, o número de assistidos pelo programa aumentou cerca de 28%, conforme informações da Sebes. A maioria deles está localizada em bairros periféricos da cidade, como as regiões do Santa Edwirges, Santa Cândida, Núcleo Nove de Julho, Jardim Godoy, Ferradura Mirim, Núcleo Nova Bauru, Fortunato Rocha Lima, Pousada da Esperança 1 e 2, Jardim Ivone, entre outros.
Uma das famílias beneficiadas, a da dona-de-casa Marcela Aparecida Lopes, 27 anos, mora justamente neste último bairro. Solteira e com sete filhos, sendo dois deles gêmeos de apenas 1 mês de vida, ela conta que não pode prescindir do repasse do Bolsa Família para sustentar a numerosa família.
Por esse motivo e também por ser preocupada com a saúde das crianças, ela conta que sempre teve o cuidado de levá-los ao posto de saúde para que tomassem todas as vacinas. “Já levei o Kaio e o Kauan (os caçulas) para vacinar e eles nem foram incluídos no Bolsa Família ainda. Não tem desculpa para não fazer. Se eu não posso ir, vai minha mãe ou minha tia. É uma questão de saúde”, revela, mostrando as novas cardernetas de vacinação - mais parecidas com um livro - que começaram a ser distribuídas pelo programa.
